PRESS RELEASE
25 de janeiro de 2024
Apple anuncia altera??es ao iOS, Safari e App Store na Uni?o Europeia
Para desenvolvedores, as altera??es incluem novas op??es na distribui??o de apps e no processamento de pagamentos
Para usuários, as altera??es incluem novos controles e divulga??es, além de prote??es ampliadas para reduzir riscos de seguran?a e privacidade criados pela DMA
Para usuários, as altera??es incluem novos controles e divulga??es, além de prote??es ampliadas para reduzir riscos de seguran?a e privacidade criados pela DMA
CUPERTINO, CALIFóRNIA?A Apple anunciou hoje altera??es ao iOS, Safari e App Store com impacto a apps de desenvolvedores na Uni?o Europeia (UE) para conformidade com a Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA). As altera??es incluem mais de 600 novas APIs, análises de apps ampliadas, funcionalidade para mecanismos alternativos de navega??o e op??es para o processamento de pagamentos por app e distribui??o de apps do iOS. Em cada altera??o, a Apple está incluindo novos parametros de seguran?a que reduzem, sem eliminar, novos riscos que a DMA possa apresentar a usuários da Uni?o Europeia. Com essas medidas, a Apple continuará a oferecer a melhor e mais segura experiência possível aos usuários da Uni?o Europeia.
As novas op??es para processamento de pagamentos e download de apps no iOS abrem potenciais novas rotas para malware, fraudes e golpes, conteúdo ilícito e nocivo, entre outras amea?as à seguran?a e privacidade. Por esse motivo, a Apple apresenta novas prote??es — incluindo a notariza??o de apps para iOS, uma autoriza??o para desenvolvedores do mercado e divulga??es sobre pagamentos alternativos — com o objetivo de reduzir riscos e oferecer a melhor e mais segura experiência para usuários da Uni?o Europeia. Mesmo com a aplica??o desses parametros de seguran?a, muitos riscos permanecem.
Desenvolvedores podem saber mais sobre essas altera??es na página Apple Developer Support, e podem come?ar a testar as novas funcionalidades hoje mesmo com a vers?o beta do iOS 17.4. As novas funcionalidades estar?o disponíveis para usuários nos 27 países da Uni?o Europeia a partir de mar?o de 2024.
“As altera??es anunciadas hoje est?o em conformidade com os requisitos da Lei dos Mercados Digitais na Uni?o Europeia, e ajudam a proteger usuários da UE das crescentes e inevitáveis amea?as à seguran?a e privacidade que essa nova regulamenta??o apresenta. Nossa prioridade continua sendo criar a melhor e mais segura experiência possível para nossos usuários na Uni?o Europeia e em todo o mundo”, disse Phil Schiller, Apple Fellow. “Desenvolvedores agora podem aprender sobre as novas ferramentas e termos disponíveis para a distribui??o de apps e o processamento de pagamentos alternativos, novas funcionalidades de mecanismos alternativos de navega??o e pagamentos por aproxima??o, e muito mais. E, mais importante, desenvolvedores podem escolher manter os mesmos termos comerciais que usam atualmente se assim preferirem.”
As altera??es para apps da UE refletem as designa??es da Comiss?o Europeia para iOS, Safari e App Store como “plataformas principais de servi?os” nos termos da Lei dos Mercados Digitais. Em mar?o, a Apple compartilhará novos recursos para ajudar usuários da Uni?o Europeia a entender as altera??es que eles podem esperar. Isso inclui orienta??es para ajudar usuários da Uni?o Europeia a navegar pelas complexidades possivelmente geradas pela DMA, incluindo uma experiência de usuário menos intuitiva, e as práticas recomendadas para lidar com novos riscos associados ao download de apps e processamento de pagamentos fora da App Store.
Disponíveis para desenvolvedores de apps em todo o mundo, a Apple anunciou ainda novas op??es para o streaming de jogos, além de mais de 50 novos relatórios em áreas como participa??o, comércio, uso de apps e muito mais.
Altera??es ao iOS
Na Uni?o Europeia, a Apple está aplicando diversas altera??es ao iOS em conformidade com a DMA. Para desenvolvedores, essas altera??es incluem novas op??es para a distribui??o de apps. Essas altera??es ao iOS na Uni?o Europeia incluem:
- Novas op??es de distribui??o de apps para iOS em mercados de apps alternativos — incluindo novas APIs e ferramentas para que desenvolvedores possam oferecer o download de seus apps para iOS em mercados de apps alternativos.
- Nova estrutura e novas APIs para a cria??o de mercados de apps alternativos — para permitir que desenvolvedores de mercados alternativos instalem apps e gerenciem atualiza??es em nome de outros desenvolvedores de seus mercados de apps dedicados.
- Nova estrutura e novas APIs para mecanismos de navega??o alternativos — para permitir que desenvolvedores usem mecanismos de navega??o diferentes do WebKit, para apps de navegador web e apps com experiências de navega??o no app.
- Formulário de requisi??o de interoperabilidade — que desenvolvedores podem usar para enviar requisi??es adicionais de interoperabilidade com o iPhone e recursos de hardware e software para iOS.
Conforme anunciado pela Comiss?o Europeia, a Apple também compartilhará altera??es em conformidade com a DMA relacionadas a pagamentos por aproxima??o. Isso inclui novas APIs para que desenvolvedores possam usar a tecnologia NFC em seus apps de bancos e carteiras digitais em toda a regi?o econ?mica europeia. E a Apple está levando à UE novos controles que permitem ao usuário selecionar apps de terceiros para pagamentos por aproxima??o, ou ainda um mercado de apps alternativo, como padr?o.
é inevitável que essas novas op??es para desenvolvedores de apps da Uni?o Europeia tragam novos riscos aos usuários da Apple e a seus aparelhos. A Apple n?o consegue eliminar esses riscos, mas dentro das restri??es impostas pela DMA, a empresa está tomando as medidas necessárias para reduzi-los. Esses parametros de seguran?a, que já estar?o implementados quando usuários baixarem a vers?o do iOS 17.4 ou posterior a partir de mar?o, incluem:
- Notariza??o de apps para iOS: uma revis?o de referência aplicável a todos os apps, seja qual for o canal de distribui??o, com foco na integridade da plataforma e na prote??o dos usuários. A notariza??o envolve a combina??o de verifica??es automatizadas e revis?o humana.
- Páginas de instala??o de apps: com informa??es do processo de notariza??o que fornecem descri??es rápidas de apps e suas funcionalidades antes do download, incluindo o desenvolvedor, capturas de tela e outras informa??es essenciais.
- Autoriza??o para desenvolvedores do mercado de apps: garantia de que os desenvolvedores do mercado est?o comprometidos com os requisitos atuais de prote??o a usuários e desenvolvedores.
- Prote??es adicionais contra malware: para impedir a abertura de apps para iOS caso algum malware seja encontrado após a instala??o do app no aparelho do usuário.
Essas prote??es, incluindo a notariza??o de apps para iOS e a autoriza??o para desenvolvedores do mercado de apps, ajudam a reduzir alguns dos riscos de seguran?a e privacidade para usuários do iOS na UE. Isso inclui amea?as como malware e código malicioso, além de riscos na instala??o de apps que apresentem informa??es enganosas sobre suas funcionalidades ou seu desenvolvedor responsável.
No entanto, a Apple tem menos possibilidades de lidar com outros riscos, incluindo apps que contenham golpes, fraude ou informa??es abusivas, ou que exponham usuários a conteúdo ilícito, questionável ou nocivo. Além disso, apps que utilizam mecanismos de navega??o alternativos, diferentes do WebKit da Apple, podem afetar de forma negativa a experiência do usuário, incluindo um impacto ao desempenho do sistema e à vida útil da bateria.
No ambito das restri??es impostas pela DMA, a Apple se compromete em proteger a privacidade, a seguran?a e a qualidade da experiência dos usuários do iOS na UE da melhor forma possível. Por exemplo, a Transparência no rastreamento em apps funcionará normalmente nos apps distribuídos fora da App Store, exigindo a permiss?o do usuário para o rastreamento de seus dados por desenvolvedores em apps e sites. No entanto, os requisitos da DMA significam que alguns recursos da App Store, incluindo Compartilhamento Familiar de compras e Pedir para Comprar, n?o ser?o compatíveis com apps disponíveis para download fora da App Store.
Quando essas altera??es forem efetivadas em mar?o, a Apple compartilhará recursos mais detalhados para explicar as op??es disponíveis para usuários, incluindo práticas recomendadas para a prote??o da privacidade e seguran?a.
Altera??es ao Safari
Atualmente, usuários do iOS já podem definir um navegador de terceiros, diferente do Safari, como padr?o. Para refletir os requisitos da DMA, a Apple apresenta uma nova op??o de tela que será exibida quando os usuários abrirem o Safari no iOS 17.4 ou posterior. Essa tela dará a usuários da UE a op??o de escolher um navegador padr?o em uma lista de op??es.
Essa altera??o é resultado de um dos requisitos impostos pela DMA, e significa que usuários da UE ter?o acesso a uma lista de navegadores padr?o antes mesmo de entender todas as suas op??es disponíveis. Essa tela também interfere na experiência da primeira vez em que os usuários da UE acessarem o Safari com a inten??o de navegar até uma página na internet.
Altera??es à App Store
Na App Store, a Apple está introduzindo uma série de altera??es para desenvolvedores de apps da Uni?o Europeia que afetará apps em todos os sistemas operacionais da Apple, incluindo iOS, iPadOS, macOS, watchOS e tvOS. As altera??es incluem ainda novas divulga??es para informar usuários da UE sobre os riscos associados ao uso de alternativas ao processamento seguro de pagamentos da App Store.
Para desenvolvedores, essas altera??es incluem:
- Novas op??es para o uso de empresas de servi?os de pagamento (PSPs): dentro do app do desenvolvedor para o processamento de pagamentos por bens e servi?os digitais.
- Novas op??es para processamento de pagamento por links externos: usuários podem concluir uma transa??o de bens ou servi?os digitais no site externo do desenvolvedor. Desenvolvedores também podem informar usuários da UE sobre promo??es, descontos e outras ofertas disponíveis fora de seus apps.
- Ferramentas de planejamento de negócios: para desenvolvedores poderem estimar taxas e entender melhor métricas associadas aos novos termos comerciais da Apple para apps na UE.
Essas altera??es incluem ainda novas medidas para proteger e informar usuários da UE, entre elas:
- Rótulos para páginas de produtos da App Store: para informar usuários quando estiverem baixando um app que utilize métodos de processamento de pagamento alternativos.
- Páginas de divulga??o no app: para informar usuários que eles n?o est?o mais em uma transa??o direta com a Apple, e quando um desenvolvedor estiver direcionando o usuário para uma transa??o em um método de processamento de pagamento alternativo.
- Novos processos de análise de apps: para garantir que desenvolvedores comuniquem com precis?o informa??es sobre transa??es provenientes de métodos de processamento de pagamento alternativos.
- Portabilidade de dados ampliada no site de Dados e Privacidade da Apple: usuários da UE podem acessar novos dados sobre o uso da App Store e exportá-los para um terceiro autorizado.
Para apps que usam métodos de processamento de pagamento alternativos, a Apple n?o poderá realizar reembolsos, e terá menor possibilidade de auxiliar clientes com problemas, golpes ou fraudes. Recursos úteis da App Store, como Comunicar um Problema, Compartilhamento Familiar e Pedir para Comprar, também n?o refletir?o essas transa??es. Usuários podem precisar compartilhar suas informa??es de pagamento com terceiros, o que abre espa?o para entidades mal-intencionadas roubarem informa??es financeiras confidenciais. E, na App Store, o histórico de compras e o gerenciamento de assinaturas dos usuários refletirá somente transa??es que usem o sistema de compras no app da App Store.
Novos termos comerciais para apps na Uni?o Europeia
Além dessas altera??es, a Apple também está compartilhando hoje os novos termos comerciais disponíveis para apps de desenvolvedores na Uni?o Europeia. Desenvolvedores podem escolher adotar esses novos termos ou permanecer nos termos atuais da Apple. Desenvolvedores devem optar por adotar os novos termos comerciais para apps da UE caso desejem usar as novas funcionalidades de distribui??o ou processamento de pagamento alternativos.
Os novos termos comerciais para apps na Uni?o Europeia s?o necessários para conformidade com os requisitos da DMA para distribui??o ou processamento de pagamento alternativos. Isso inclui uma estrutura de taxas que, de várias formas, reflete os valores da Apple para os negócios de desenvolvedores, incluindo a distribui??o e descoberta de apps na App Store, o processamento seguro de pagamentos na App Store, a plataforma móvel segura e confiável da Apple e todas as ferramentas e a tecnologia para criar e compartilhar apps inovadores para usuários do mundo todo.?
Desenvolvedores operando em quaisquer dos termos comerciais mencionados podem continuar a usar o processamento seguro de pagamentos da App Store e compartilhar seus apps na App Store na Uni?o Europeia. Ambos os termos comerciais refletem o trabalho consolidado da Apple em transformar o ecossistema de apps na melhor oportunidade possível para todos os desenvolvedores.
Os desenvolvedores que optarem pelos novos termos comerciais ter?o a op??o de distribuir seus apps para iOS na App Store e/ou em mercados de apps alternativos. Esses desenvolvedores também poder?o escolher usar métodos de processamento de pagamento alternativos em seus apps para a UE na App Store, em todos os sistemas operacionais da Apple.
Os novos termos comerciais para apps para iOS na UE compreendem três elementos:
- Comiss?o reduzida: apps para iOS na App Store pagar?o uma comiss?o reduzida de 10% (para a maioria dos desenvolvedores, e assinaturas após o primeiro ano) ou 17% em transa??es para bens e servi?os digitais.
- Taxa de processamento de pagamentos: apps para iOS na App Store podem usar o método de processamento de pagamentos da App Store por um valor adicional de 3% na taxa. Desenvolvedores podem usar uma operadora de servi?os de pagamento dentro do app ou links para processamento de pagamentos em seus sites sem pagar taxas adicionais à Apple.
- Taxa para tecnologia principal: apps para iOS na App Store e/ou em mercados de apps alternativos pagar?o € 0,50 pela primeira instala??o por ano, com um limite de um milh?o de instala??es.
Para apps do iPadOS, macOS, watchOS e tvOS na UE, desenvolvedores com processamento de pagamentos por empresas de servi?os de pagamento ou por links a sites externos ter?o um desconto de 3% na comiss?o devida à Apple.
A Apple também compartilhará uma calculadora de taxas e novos relatórios para ajudar desenvolvedores a estimar o possível impacto dos novos termos comerciais aos negócios de seus apps. Desenvolvedores podem saber mais sobre as altera??es para apps na UE em uma nova página Apple Developer Support, e podem come?ar a testar as novas funcionalidades hoje mesmo com a vers?o beta do iOS 17.4.
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