Estudos de investiga??o sobre saúde da Apple

A presente Política de privacidade resume as informa??es que a Apple pode recolher ou receber no que diz respeito à utiliza??o por parte do Cliente de qualquer uma das nossas apps do estudo de investiga??o sobre saúde e a participa??o em qualquer um dos nossos estudos de investiga??o de cuidados de saúde (a nível individual, “Estudo” e, a nível coletivo, “Estudos”). A presente Política de privacidade n?o abrange informa??es recolhidas ou recebidas sobre o Cliente noutros contextos, tais como quando compra um produto Apple, navega em sites da Apple, utiliza outras apps móveis da Apple ou utiliza o seu dispositivo móvel para outros objetivos que n?o os referentes ao estudo, como o seu iPhone, iPad ou Apple?Watch. Para rever as nossas práticas de privacidade gerais, consulte a nossa?política de privacidade geral.

Consentimento informado

Para participar em quaisquer Estudos, tem primeiro de rever e assinar um consentimento informado e um formulário de autoriza??o (se aplicável) ("Consentimento informado") para o Estudo. Ao utilizar uma App, o Cliente autoriza a recolha, a utiliza??o e a partilha das suas informa??es, consoante descrito na presente Política de privacidade e como referido no Consentimento informado. Na medida em que algo na presente Política de privacidade entre em conflito com o Consentimento informado, prevalecer?o os termos do Consentimento informado.

Ao longo da presente política, a Apple poderá utilizar o termo "Equipa do estudo" para se referir a todas as entidades que possam ter acesso aos dados recolhidos de ou sobre o Cliente através das Apps ou no ambito dos Estudos. No que diz respeito a todos os Estudos, o Consentimento informado vai incluir informa??es específicas sobre os membros da Equipa do estudo.

Recolha e utiliza??o das informa??es

Informa??es pessoais s?o dados que podem ser utilizados para identificar ou contactar um?indivíduo. Determinadas informa??es pessoais e n?o pessoais, consoante abaixo descrito, poder?o ser recolhidas de ou sobre o Cliente através das Apps ou no ambito dos Estudos.

A Apple e as respetivas afiliadas, bem como outros membros da Equipa do estudo, poder?o partilhar as informa??es recolhidas através da App entre si e utilizá-las de acordo com a presente Política de privacidade.

Se decidir participar no Estudo, seguem-se exemplos dos tipos de informa??o que podem ser recolhidos e como os podemos utilizar.

Informa??es recolhidas pela Apple

Quando descarrega uma das Apps e se regista num dos Estudos, seguem-se algumas das categorias de informa??o (que podem incluir algumas informa??es pessoais) que podem ser recolhidas de ou sobre o Cliente através das Apps ("Dados do estudo"). As categorias de informa??o específicas que ser?o recolhidas sobre o Cliente no ambito do Estudo, ser?o descritas no Consentimento informado.

• Informa??es de contacto, como o seu nome, endere?o de e-mail e número de telefone.
• Informa??es demográficas, como a sua idade, sexo, regi?o de residência e ra?a.
• As informa??es e o historial médico, como a altura/peso, testes e diagnósticos médicos anteriores (por exemplo, diagnóstico de um ritmo cardíaco irregular), uso atual e anterior de determinados medicamentos (por exemplo, medicamentos anticoagulantes), determinados historiais familiares (por exemplo, historial de fibrilha??o auricular) e hábitos de saúde (por exemplo, fumar). Estas informa??es podem ser recolhidas através de inquéritos integrados ou outros inquéritos de saúde que possa ter de preencher.
• Informa??es do sensor, como o ritmo cardíaco e cálculos de batimento a batimento.
• Dados técnicos, que, em muitos casos, s?o informa??es n?o pessoais, ou seja, dados num formato que, por si próprio, n?o permite a associa??o direta com um indivíduo específico. Os dados técnicos incluem, por exemplo, informa??es sobre a utiliza??o da app por parte do Cliente (por exemplo, quando uma app foi lan?ada pela primeira vez), vers?o da app e ID de instala??o, identificador do dispositivo e dados técnicos sobre o seu dispositivo, como o sistema operativo e o modelo. A Apple n?o monitoriza os clientes ao longo do tempo e em sites de terceiros para fornecer publicidade direcionada, pelo que n?o responde a sinais “N?o seguir” (DNT).
• Informa??es de eventos adversos, como uma preocupa??o, evento adverso ou outros assuntos reportáveis decorrentes de um Estudo.
• Outras informa??es, se existentes, descritas no Consentimento informado.

As informa??es de contacto do Cliente ser?o separadas dos restantes dados recolhidos através das Apps e no ambito dos Estudos, e ser?o substituídas com um código aleatório ("Dados do estudo codificados") antes de serem recebidas nos sistemas Apple.? Quando a Apple atua como?patrocinadora do estudo, é obrigada a implementar um?processo que poderia incluir a revis?o de Dados do estudo n?o codificados consoante necessário e em conformidade com a lei?em?determinadas jurisdi??es?ou a cumprir as obriga??es?da?Apple enquanto patrocinadora. A Apple contrata terceiros para cumprirem essas obriga??es em seu nome, sendo apenas recebidos Dados do estudo codificados nos sistemas Apple. Para determinados estudos, se o Cliente tiver um problema técnico e consentir a transferência para a Apple para fins de suporte técnico adicional, a Apple poderá ter acesso a determinadas informa??es que identifiquem o Cliente de forma direta. Outras entidades envolvidas no Estudo, como o principal investigador ou outros membros da Equipa do estudo, poder?o manter dados do Estudo num formato identificável.

Forma como a Apple utiliza as informa??es do Cliente

As informa??es pessoais do Cliente, como as respetivas informa??es de contacto, recolhidas através da App, poder?o ser utilizadas para os fins descritos no Consentimento autorizado, incluindo:

• Para registar o Cliente no Estudo, incluindo para determinar a sua elegibilidade na participa??o do Estudo
• Para conduzir e suportar o Estudo
• Para contactar o Cliente com inquéritos ou outras mensagens relacionadas com o Estudo através de notifica??es integradas, e-mail ou outros

Os Dados do estudo codificados do Cliente poder?o ser utilizados para fins descritos no Consentimento informado, incluindo:

• Para conduzir e suportar o Estudo
• Para desenvolver produtos relacionados com saúde e atividades de melhoramento
• Para outros estudos de investiga??o, se autorizados no Consentimento informado
• Para publicar conclus?es da investiga??o e relatórios relacionados, que n?o ir?o identificar o Cliente

Os dados técnicos do Cliente (consoante acima descrito) poder?o também ser utilizados para determinar a sua elegibilidade para um Estudo e a utiliza??o geral das Apps.

Divulga??o a terceiros

Prestadores de servi?os

A Apple e os outros membros da Equipa do estudo poder?o partilhar as informa??es do Cliente com empresas que prestem servi?os para ou em nome do Estudo, como o conselho de análise institucional de terceiros independente responsável pela revis?o do Estudo e pela prote??o dos direitos do Cliente enquanto participante da investiga??o ou terceiros que tenham sido contratados para realizar servi?os relacionados com o Estudo, como a rece??o e processamento de queixas relacionadas com o Estudo, em nome da Apple. Estas empresas s?o obrigadas a proteger as informa??es do Cliente.

Outros

As informa??es pessoais e os Dados do estudo codificados também poder?o ser divulgados aos seguintes terceiros:

• Autoridades governamentais e reguladoras, como o Department of Health and Human Services e a Food and Drug Administration dos EUA, bem como outras agências governamentais federais ou estatais.
• Autoridades de aplica??o da lei ou outros terceiros,?em conformidade com processos legais válidos, como uma intima??o, litígio ou ordem judicial. A Apple também poderá divulgar informa??es sobre o Cliente se considerar que tal seja necessário ou adequado para fins de seguran?a nacional ou outros aspetos de interesse público.
• Outros investigadores do estudo aprovados, se autorizado pelo Consentimento informado, determinados investigadores de terceiros aprovados poder?o aceder a Dados do estudo limitados. As categorias de investigadores do estudo aprovados, o tipo de Dados do estudo aos quais poder?o ter acesso e os fins para os quais poder?o utilizar os dados ser?o descritos de forma mais detalhada no Consentimento informado.
• Outros,?se a Apple determinar que a divulga??o é razoavelmente necessária para aplicar os nossos termos e condi??es ou para proteger as nossas opera??es ou utilizadores. A Apple divulga informa??es consoante descrito no Consentimento informado. Além disso, na eventualidade de uma reorganiza??o, fus?o ou venda, podemos transferir todas e quaisquer informa??es pessoais recolhidas às entidades relevantes.

Prote??o das informa??es do Cliente

A Apple encara muito seriamente a seguran?a das informa??es pessoais do Cliente. A Apple tomou medidas razoáveis para manter os Dados do estudo que detém, seguros e para proteger a confidencialidade das suas informa??es, incluindo o respetivo armazenamento em sistemas com acesso limitado alojados em instala??es com medidas de seguran?a físicas. Apesar das medidas de seguran?a implementadas pela Apple, n?o é possível garantir a confidencialidade total.

Reten??o de informa??es pessoais

A participa??o do Cliente em qualquer Estudo é voluntária. O Cliente pode optar por n?o participar ou pode abandonar qualquer Estudo em qualquer altura. Se o Cliente optar por abandonar qualquer Estudo, a Apple poderá n?o apagar as informa??es que já tenham sido recolhidas e poderá continuar a utilizá-las, mas irá parar de receber novos Dados do estudo sobre o Cliente e irá parar de o contactar relativamente ao Estudo, exceto no caso de necessidades médicas acionáveis graves. As políticas de reten??o específicas e os passos necessários para abandonar qualquer Estudo estar?o descritos no Consentimento informado de cada Estudo.

Crian?as

As Apps da Apple n?o se destinam a crian?as com idade inferior ou equivalente a 13?anos na jurisdi??o relevante. Se chegar ao conhecimento da Apple de que foram recolhidas informa??es pessoais sobre uma crian?a com idade inferior a 13?anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essas informa??es assim que possível.

Compromisso global da empresa com a privacidade do?Cliente

Para assegurar que as informa??es pessoais do Cliente est?o protegidas, comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e seguran?a aos colaboradores da Apple e aplicamos de forma rigorosa salvaguardas em matéria de privacidade no seio da empresa.

Quest?es relacionadas com a privacidade

Se o Cliente tiver quaisquer perguntas ou preocupa??es sobre a presente Política de privacidade,?contacte-nos. Se o Cliente tiver perguntas sobre um Estudo, contacte um membro da Equipa do estudo através das informa??es de contacto listadas no Consentimento informado. Para abandonar o Estudo, o Cliente deverá seguir as instru??es específicas no Consentimento informado. Tenha em aten??o que ao apagar uma App n?o estará a abandonar o Estudo.

A Apple poderá proceder à atualiza??o periódica da presente Política de privacidade. Se a Apple proceder à altera??o da política de uma forma substancial, o Cliente receberá uma notifica??o na App ou através de um e-mail específico do Estudo, juntamente com a Política de privacidade atualizada. A Apple também poderá apresentar uma notifica??o em qualquer site específico do Estudo.

Apple Inc., 1 Apple Park Way, Cupertino, Califórnia, EUA, 95014