Bem-vindo(a) ao iCloud

ESTE ACORDO LEGAL ENTRE O UTILIZADOR E A APPLE REGE A SUA UTILIZA??O DO PRODUTO iCLOUD, SOFTWARE, SERVI?OS E SITES (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO O "SERVI?O"). é IMPORTANTE QUE LEIA E COMPREENDA OS SEGUINTES TERMOS. AO CLICAR EM "ACEITO", ESTá A CONCORDAR QUE ESTES TERMOS SER?O APLICáVEIS SE OPTAR POR ACEDER OU UTILIZAR O SERVI?O iCLOUD.

A Apple é o prestador do Servi?o, que lhe permite utilizar determinados servi?os de internet, incluindo o armazenamento do seu conteúdo pessoal (tais como contactos, calendários, fotografias, notas, lembretes, documentos, dados de apps e email do iCloud) e torná-lo acessível nos seus dispositivos e computadores compatíveis, e determinados servi?os baseados na localiza??o, exclusivamente ao abrigo dos termos e condi??es estabelecidos no presente Acordo. O iCloud é ativado automaticamente quando estiver a executar o iOS?9 ou posterior nos dispositivos e ao iniciar sess?o com a sua Conta?Apple (anteriormente, “Apple ID”) durante a configura??o do dispositivo, exceto se estiver a atualizar o dispositivo e tiver optado anteriormente por n?o ativar o iCloud. Pode desativar o iCloud nas Defini??es. Quando o iCloud está ativado, o seu conteúdo será automaticamente armazenado pela Apple em servidores da Apple ou de terceiros, para que possa mais tarde aceder a esse conteúdo ou ter o conteúdo enviado sem fios para os seus outros dispositivos ou computadores com o iCloud ativado.?

I. REQUISITOS PARA A UTILIZA??O DO SERVI?O

????????? A. Idade.?O Servi?o está disponível apenas para indivíduos com 13?anos de idade ou mais (ou idade mínima equivalente na jurisdi??o relevante), salvo se o Utilizador tiver menos de 13?anos de idade e a sua Conta?Apple lhe tiver sido atribuído em resultado de um pedido efetuado por uma institui??o de ensino aprovada ou estabelecido como parte da funcionalidade "Partilha com a família" por um pai, m?e ou tutor legal. N?o recolhemos, utilizamos ou divulgamos conscientemente informa??es pessoais de crian?as com idade inferior a 13?anos, ou idade mínima equivalente na jurisdi??o relevante, sem o consentimento verificável dos pais. ?Os pais e tutores legais dever?o também relembrar os menores que conversar com desconhecidos na internet pode ser uma prática perigosa e tomar precau??es apropriadas para proteger as crian?as, incluindo a monitoriza??o da sua utiliza??o do Servi?o.

Para utilizar o Servi?o, n?o pode ser uma pessoa impedida de receber o Servi?o ao abrigo das leis dos Estados Unidos ou de outras jurisdi??es aplicáveis, incluindo o país em que reside ou a partir do qual utiliza o Servi?o. Ao aceitar este Acordo, declara que compreende e concorda com o antecedente.

????????? B. Dispositivos e Contas.?A utiliza??o do Servi?o pode exigir dispositivos compatíveis, acesso à internet e determinado software (poder?o ser aplicáveis taxas); poderá exigir atualiza??es periódicas; e poderá ser afetada pelo desempenho destes fatores. A Apple reserva-se o direito de limitar o número de contas iCloud ("Contas") que poder?o ser criadas a partir de um dispositivo e o número de dispositivos associados a uma Conta. Poderá ser exigida a vers?o mais recente do software para determinadas transa??es ou funcionalidades. O Utilizador concorda que o cumprimento destes requisitos é da sua responsabilidade.?

????????? C. Limita??es relativas à Utiliza??o.? Concorda em utilizar o Servi?o apenas para as finalidades permitidas pelo presente Acordo e apenas na medida do permitido por qualquer lei, regulamento ou prática geralmente aceite aplicável na jurisdi??o respetiva. S?o alocados à sua Conta 5?GB de capacidade de armazenamento conforme descrito nas páginas de funcionalidades do iCloud. Existe a possibilidade de comprar armazenamento adicional, conforme descrito abaixo. é proibido exceder qualquer limite de largura de banda, ou capacidade de armazenamento (por exemplo, espa?o de cópia de seguran?a [backup] ou de conta de email) aplicável ou razoável e tal pode impedir o Utilizador de efetuar a cópia de seguran?a para o iCloud, adicionar documentos ou receber novos emails enviados para o seu endere?o de email iCloud. Se a sua utiliza??o do Servi?o ou outro comportamento amea?ar intencionalmente ou n?o a capacidade da Apple de lhe disponibilizar o Servi?o ou outros sistemas, a Apple terá direito a tomar todas as medidas necessárias para proteger o Servi?o e os sistemas da Apple, o que poderá incluir a suspens?o do seu acesso ao Servi?o. Infra??es repetidas das limita??es poder?o resultar no cancelamento da Conta.

Se for uma entidade abrangida, um parceiro comercial ou um representante de uma entidade abrangida ou de um parceiro de negócios abrangido (de acordo com a defini??o do termo no 45 C.F.R § 160.103), o Utilizador concorda que n?o utilizará nenhum componente, fun??o ou outra funcionalidade do iCloud para criar, receber, manter ou transmitir qualquer "informa??o confidencial sobre a saúde" (com o significado definido em 45 CFR § 160.103) ou utilizar o iCloud de qualquer maneira que torne a Apple (ou qualquer subsidiária da Apple) o parceiro de negócios do Utilizador ou de terceiros.

????????? D. Disponibilidade do Servi?o.?O Servi?o, ou qualquer funcionalidade ou parte do mesmo, poderá n?o estar disponível em todos os idiomas ou em todos os países e a Apple n?o dá qualquer garantia de que o Servi?o, ou qualquer funcionalidade ou parte do mesmo, é apropriado ou está disponível para utiliza??o em qualquer local específico. Na medida em que optar por aceder a e utilizar o Servi?o, fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis.

????????? E. Altera??o do Servi?o.??A Apple reserva-se o direito de a qualquer momento modificar o presente Acordo e impor termos e condi??es novos ou adicionais relativamente à utiliza??o do Servi?o por parte do Utilizador, mediante aviso prévio de 30?dias por parte da Apple de qualquer altera??o significativa em detrimento do Servi?o ou aos termos de servi?o aplicáveis, salvo se tal aviso for irrazoável por for?a de circunstancias relacionadas com medidas jurídicas, regulamentares ou governamentais; para dar resposta a preocupa??es em matéria de seguran?a dos utilizadores, privacidade dos utilizadores ou integridade técnica; para evitar perturba??es ao servi?o para outros utilizadores; ou em virtude de um desastre natural, acontecimento catastrófico, conflito militar ou qualquer outra ocorrência de natureza semelhante fora do controlo razoável da Apple. No que respeita aos servi?os de iCloud pagos, como o iCloud+ conforme a defini??o abaixo, a Apple n?o efetuará altera??es significativas em detrimento do Servi?o antes do final do período já pago pelo Utilizador, salvo se tais altera??es se revelarem necessárias para cumprimento de medidas jurídicas, regulamentares ou governamentais; para dar resposta a preocupa??es em matéria de seguran?a dos utilizadores, privacidade dos utilizadores ou integridade técnica; para evitar perturba??es ao servi?o para outros utilizadores; ou para evitar problemas resultantes de um desastre natural, acontecimento catastrófico, conflito militar ou qualquer outra ocorrência de natureza semelhante fora do controlo razoável da Apple. Caso a Apple proceda a altera??es significativas em detrimento do Servi?o ou dos termos de utiliza??o, o Utilizador terá o direito de terminar o presente Acordo e a respetiva conta, procedendo a Apple nesse caso a um reembolso proporcional de qualquer pré-pagamento efetuado pelo Utilizador em rela??o ao período em vigor. A Apple n?o será responsável perante o Utilizador por qualquer modifica??o ao Servi?o ou aos termos de servi?os efetuada em conformidade com a presente Sec??o I.E.

II. FUNCIONALIDADES E SERVI?OS

????????? A. Fotografias.

????????? ??1.??Fotografias em iCloud.?Ao ativar a funcionalidade Fotografias em iCloud, as fotografias, os vídeos, os metadados e as edi??es efetuadas pelo Utilizador na app Fotografias no dispositivo iOS, no computador com macOS ou no computador com Windows ser?o automaticamente carregados para e armazenados no iCloud e, em seguida, enviados para todos os outros dispositivos ou computadores com a funcionalidade Fotografias em iCloud ativada. Tenha em aten??o que a resolu??o das fotografias e dos vídeos pode variar conforme as defini??es do dispositivo e o armazenamento disponível.? O Utilizador pode descarregar vídeos e fotografias em resolu??o máxima em qualquer altura.

????????? ??2.?álbuns partilhados.??Quando o Utilizador utiliza álbuns partilhados, a Apple armazena as fotografias e os vídeos partilhados até que sejam eliminados. O Utilizador pode aceder às fotografias e aos vídeos partilhados a partir de um dispositivo que tenha acesso aos álbuns Partilhados. As pessoas convidadas para os álbuns Partilhados podem visualizar, guardar, copiar, partilhar e comentar estas fotografias e vídeos, assim como contribuir com fotografias, vídeos e comentários. ?Se o Utilizador optar por utilizar álbuns partilhados para partilhar fotos através de uma liga??o web, essas fotografias ser?o disponibilizadas publicamente a qualquer pessoa a quem tenha sido fornecida a liga??o web ou que tenha acesso à mesma. é possível suspender a partilha de fotografias, vídeos, comentários ou álbuns partilhados completos em qualquer altura.? No entanto, qualquer conteúdo anteriormente copiado de álbuns partilhados para outro dispositivo ou computador n?o será eliminado. ?

????????? ??3.?Fototeca partilhada.? Se tiver a funcionalidade Fotografias em iCloud ativada, pode criar ou juntar-se a uma Fototeca partilhada com até cinco outras pessoas.? Sempre que contribuir com fotografias e vídeos para uma Fototeca partilhada, ir?o sair da sua Biblioteca pessoal passando para a Biblioteca partilhada. Todos os participantes possuem permiss?es idênticas para adicionar, editar e eliminar conteúdo na Biblioteca partilhada. Todos os participantes na Biblioteca partilhada disp?em de acesso ao conteúdo da Biblioteca partilhada, mas o conteúdo da Biblioteca partilhada apenas conta para a quota do Armazenamento do iCloud da pessoa que criou a Biblioteca partilhada.? Se o proprietário da biblioteca esgotar o seu armazenamento no iCloud, o conteúdo deixará de ser adicionado à Biblioteca partilhada e altera??es como edi??es, favoritos e ajustes aos metadados deixar?o de ser sincronizados.? Os utilizadores com menos de 13?anos (ou idade mínima equivalente no território relevante) com uma Conta?Apple criada por um dos pais ou tutor, apenas podem participar numa Fototeca partilhada com outros familiares.

????????? B. Partilha de ficheiros e pastas. Quando o Utilizador utiliza a Partilha de ficheiros e pastas no iCloud, a Apple armazena os ficheiros partilhados até serem eliminados pelo Utilizador.? O Utilizador pode aceder aos ficheiros partilhados a partir de qualquer um dos respetivos dispositivos Apple com o iCloud?Drive. O Utilizador pode conceder acesso a outras pessoas para visualizarem, guardarem, copiarem ou editarem estes ficheiros.? O Utilizador pode optar por conceder o direito de edi??o dos ficheiros ou só de visualiza??o.? Se o Utilizador utilizar a Partilha de ficheiros e pastas no iCloud para partilhar ficheiros através de uma liga??o web, estes ficheiros ficar?o acessíveis a qualquer pessoa a quem seja fornecida a liga??o web.? Pode interromper a partilha de ficheiros a qualquer altura.? Com a suspens?o da partilha, os ficheiros s?o removidos do iCloud?Drive nos dispositivos de todas as pessoas. No entanto, qualquer ficheiro copiado anteriormente para outro dispositivo ou computador n?o será eliminado.

????????? C. Mail?Drop.?Caso o Utilizador tenha sess?o iniciada no iCloud e utilize a app Mail do macOS ou o Mail na web para enviar emails com anexos grandes, o Utilizador terá a op??o de usar o Mail?Drop.? Com o Mail?Drop, os anexos grandes s?o temporariamente armazenados nos servidores do iCloud de forma a facilitar a respetiva entrega. A Apple enviará uma liga??o ou uma pré-visualiza??o do anexo aos destinatários, consoante a app de email do destinatário. O armazenamento temporário de anexos de email pesados n?o é contabilizado para a quota de armazenamento do iCloud. Para obter mais informa??es sobre o Mail?Drop, consulte o artigo https://support.apple.com/HT203093.

????????? D. Apps de terceiros.?Caso o Utilizador utilize as credenciais do iCloud para iniciar sess?o em Apps de terceiros, o Utilizador concorda em autorizar essa App a armazenar dados na sua conta iCloud pessoal e em autorizar a Apple a recolher, armazenar e tratar esses dados em nome do programador da App de terceiros em associa??o à sua utiliza??o do Servi?o e dessas Apps. Os dados que a App armazena na conta iCloud pessoal s?o contabilizados para efeitos do seu armazenamento.? Esses dados podem ser partilhados com outra App do mesmo Programador que possa vir a ser descarregada.?

????????? E. Partilha com a família.?Com a "Partilha com a família", o Utilizador pode partilhar determinados conteúdos adquiridos, tais como compras nas lojas e assinaturas da Apple com os membros da família. Também é possível partilhar determinados conteúdos, como fotografias, calendários, a localiza??o e informa??o do tempo de ecr?, consoante o que a família decida partilhar.? O Utilizador poderá também partilhar determinadas assinaturas e compras na app a partir de terceiros.? Para obter mais informa??es relativas à partilha das suas compras de conteúdos, consulte os Termos e Condi??es dos Servi?os Media da Apple no endere?o?http://www.05589.cn/legal/internet-services/itunes/ww.? Para obter mais informa??es sobre a partilha de conteúdos, a utiliza??o do dispositivo e as informa??es de localiza??o dos membros da família, consulte http://www.05589.cn/family-sharing/.

????????? F. Conta iCloud exclusiva da web.??Caso o Utilizador se registe no Servi?o com uma conta exclusiva da web num dispositivo ou computador que n?o seja da marca Apple, o Utilizador terá acesso apenas a um conjunto limitado de funcionalidades do Servi?o. O Utilizador receberá 1?GB de armazenamento gratuito e n?o poderá aumentar esta capacidade com uma conta exclusiva da web. Como condi??o para aceder ao Servi?o com uma conta exclusiva da web, o Utilizador concorda com todos os termos e condi??es relevantes constantes deste Acordo, incluindo, sem limita??o, todos os requisitos de utiliza??o do Servi?o, limita??es de utiliza??o, disponibilidade, beta pública, exonera??es de garantia, regras relativas ao conteúdo e à conduta, e cessa??o. Os termos constantes deste Acordo relativos às funcionalidades n?o disponíveis para utilizadores exclusivos da web n?o ser?o aplicáveis a si. Isto inclui, por exemplo, a utiliza??o dos servi?os com base na localiza??o e o pagamento de taxas para as atualiza??es de armazenamento do iCloud. O Utilizador concorda também que, se aceder subsequentemente à sua conta exclusiva da web a partir de um dispositivo ou computador da marca Apple, quer seja ou n?o proprietário desse dispositivo ou computador, a Apple pode atualizar automaticamente a conta exclusiva da web para uma conta iCloud completa e fornecer ao Utilizador todas as funcionalidades disponíveis do Servi?o, incluindo uma maior capacidade de armazenamento gratuito. Caso o Utilizador opte por aceder à sua conta exclusiva da web a partir de um dispositivo ou computador da marca Apple, e seja subsequentemente feita a atualiza??o para a funcionalidade completa do Servi?o, o Utilizador concorda que todos os termos e condi??es aqui presentes se aplicam à utiliza??o do Servi?o. Caso o Utilizador n?o pretenda ter uma conta iCloud completa, o Utilizador n?o deve iniciar sess?o na sua conta exclusiva da web a partir de um dispositivo ou computador da marca Apple.

????????? G. iCloud+.? O “iCloud+” é uma Assinatura iCloud premium que inclui acesso a armazenamento adicional e a determinadas funcionalidades premium.? Os planos de assinatura para o iCloud+ s?o Assinaturas iCloud+.? Consoante os requisitos para a sua localiza??o, o Utilizador pode obter algumas ou todas as seguintes funcionalidades do iCloud+ se tiver uma Assinatura iCloud+ ou se alguma pessoa do seu grupo de Partilha com a família tiver uma Assinatura iCloud+ e a partilhar consigo:

????????? ??1. Reencaminhamento privado.? O Reencaminhamento privado permite estabelecer liga??o e navegar na Web com mais privacidade e mais seguran?a ao encriptar o tráfego de internet e ao enviar o mesmo através de um mínimo de dois retransmissores de internet.? Ao utilizar o Reencaminhamento privado, alguns sites poder?o apresentar um comportamento inesperado, por exemplo, ao apresentar conteúdos para a regi?o incorreta ou ao exigir passos adicionais para iniciar sess?o. ?O Utilizador pode ativar ou desativar o Reencaminhamento privado nas Defini??es iCloud a qualquer momento. Adicionalmente, o Reencaminhamento privado poderá afetar a capacidade do seu fornecedor de internet de evitar a limita??o da utiliza??o de dados, o que poderá resultar em custos adicionais.? Inicialmente, o Reencaminhamento privado poderá estar disponível em vers?o beta e, se assim for, é uma Funcionalidade beta sujeita às disposi??es da Sec??o VI.C. (vers?o beta pública).

???????????? 2. Ocultar o meu e-mail.? A funcionalidade Ocultar o meu e-mail permite gerar endere?os de email aleatórios e únicos que reencaminham o correio para um endere?o de email à escolha do Utilizador.? A Apple reserva-se o direito de limitar o número de endere?os de email disponíveis nesta funcionalidade ou de terminar a utiliza??o de um pseudónimo se a utiliza??o do mesmo violar os termos e condi??es dispostos no presente. ?

???????????? 3. Vídeo seguro do HomeKit.? A funcionalidade Vídeo seguro do HomeKit no iCloud+ permite armazenar conteúdos de vídeo a partir de camaras de seguran?a domésticas compatíveis no iCloud e reproduzir as imagens remotamente.? O Vídeo seguro do HomeKit requer um plano iCloud+ compatível, camara de seguran?a compatível com HomeKit e HomePod, Apple?TV ou iPad a funcionar como hub doméstico.? Determinados planos do iCloud+ poder?o limitar o número de camaras ou de transmiss?es de vídeo disponibilizadas ao Utilizador.?

???????????? 4. Domínios de e-mail personalizados.? O Utilizador pode personalizar o seu endere?o do Mail do iCloud com um nome de domínio personalizado (consoante a disponibilidade) e convidar membros da sua família para utilizarem o mesmo domínio nas suas contas do Mail do iCloud.? Cada pessoa pode ter até três endere?os de email por domínio.? O correio armazenado nas contas iCloud é contabilizado para o armazenamento iCloud. Se o Utilizador ficar sem espa?o de armazenamento no iCloud, deixará de poder receber mensagens novas nos endere?os de email personalizados até que liberte algum espa?o.? A Apple reserva-se o direito de recusar a personaliza??o do endere?o do Mail do iCloud com um nome de domínio personalizado que seja ilegal, ofensivo, amea?ador, nocivo, danoso, difamatório, calunioso, abusivo, violento, obsceno, vulgar, invasivo da privacidade de outros, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou de outro modo condenável.?

Algumas funcionalidades do iCloud+ n?o est?o disponíveis em todos os países e regi?es.?

????????? H. Autentica??o de dois fatores e chamadas/mensagens de texto automáticas.?Se o Utilizador optar por ativar a autentica??o de dois fatores na sua Conta?Apple, concorda em (a) fornecer à Apple pelo menos um número de telefone; e (b) receber chamadas e mensagens de texto automáticas ou pré-gravadas da Apple em qualquer um dos números de telefone fornecidos.?Poderemos efetuar essas chamadas ou enviar essas mensagens de texto para (i) ajudar o Utilizador a manter a conta em seguran?a ao iniciar sess?o; (ii) ajudar o Utilizador a aceder à conta no caso de se esquecer da palavra-passe; ou (iii) de outra forma conforme necessário para manuten??o da Conta do Utilizador ou para aplicar o presente Acordo, as nossas políticas, a lei aplicável ou qualquer outro Acordo celebrado com o Utilizador.

????????? I. Ajuda com a recupera??o de conta.? O Utilizador pode adicionar uma ou mais pessoas como contactos de recupera??o que poder?o utilizar os seus próprios dispositivos para gerar um código, o qual, por sua vez, ajudará o Utilizador a recuperar o acesso à sua conta e aos seus dados.? O contacto de recupera??o tem de ser uma pessoa com mais de 13?anos de idade (ou a idade mínima equivalente na jurisdi??o relevante), ter uma Conta?Apple, ter a autentica??o de dois fatores ativada e ter um dispositivo Apple com o código do dispositivo ativado.? Esta pessoa n?o terá acesso direto à conta do Utilizador.? é da responsabilidade do Utilizador manter os respetivos contactos de recupera??o atualizados.

????????? J. Prote??o de dados avan?ada. A Prote??o de dados avan?ada permite que o Utilizador utilize encripta??o completa para prote??o acrescida de categorias adicionais dos seus dados no iCloud, incluindo Cópia de seguran?a, Fotografias e Notas em iCloud, e ficheiros guardados no iCloud Drive. A ativa??o da Prote??o de dados avan?ada exige que o Utilizador tenha a autentica??o de dois fatores ativada para a sua Conta Apple e um dispositivo fiável (dispositivos nos quais o Utilizador tenha iniciado sess?o na sua Conta através de autentica??o de dois fatores) para a conta em quest?o com código ou palavra-passe. Adicionalmente, o Utilizador também terá que criar uma chave de recupera??o ou designar pelo menos uma pessoa como contacto para recupera??o da conta para o ajudar a recuperar o acesso à sua Conta e aos seus dados caso se esque?a da palavra-passe da Conta, n?o tenha acesso a nenhum dos seus dispositivos fiáveis ou se tenha esquecido dos códigos ou palavras-passe dos dispositivos. O Utilizador pode alterar os contactos de recupera??o a qualquer momento, mas estes têm que ter mais de 13 anos (ou idade mínima equivalente no local de residência no contacto de recupera??o), ter uma Conta Apple com autentica??o de dois fatores ativada e possuir um dispositivo Apple com código ou palavra-passe. A Apple n?o conseguirá ajudar o Utilizador a recuperar dados protegidos com a Prote??o de dados avan?ada depois de esta ser ativada, portanto, o Utilizador é responsável por manter segura a sua chave de recupera??o e/ou manter atualizados os seus contactos de recupera??o. A Apple n?o será responsável pelo facto de o Utilizador n?o conseguir aceder à sua conta ou aos seus dados caso o Utilizador n?o proteja devidamente a chave de recupera??o ou o contacto de recupera??o n?o consiga ou n?o o queira ajudar a recuperar o acesso à Conta e aos dados. As Contas Apple geridas e as contas de menores n?o s?o elegíveis para a Prote??o de dados avan?ada. O Utilizador pode desativar a Prote??o de dados avan?ada a qualquer momento.

????????? K. Chaves de seguran?a. Com as Chaves de seguran?a, o Utilizador pode exigir a utiliza??o de uma chave de seguran?a física para iniciar sess?o com a Conta Apple. As Chaves de seguran?a exigem que o Utilizador tenha a autentica??o de dois fatores ativada para a Conta Apple e utilize uma chave de seguran?a de terceiros certificada pela FIDO como um dos dois fatores. As Chaves de seguran?a permitem que o Utilizador use um dispositivo fiável para adicionar uma nova chave ou desativar completamente as Chaves de seguran?a de modo a manter o acesso à sua conta. No entanto, se o Utilizador tiver perdido todas as chaves de seguran?a e dispositivos fiáveis, perderá permanentemente o acesso à sua conta e a Apple n?o o conseguirá ajudar a recuperar o acesso à conta ou aos dados. A Apple n?o será responsável pelo facto de o Utilizador n?o conseguir aceder à sua conta ou aos seus dados caso o Utilizador n?o proteja devidamente as chaves de seguran?a físicas ou estas deixem de funcionar. As Contas Apple geridas e as contas de menores n?o s?o elegíveis para Chaves de seguran?a.

????????? L. Legado digital.? Com o programa Legado digital, o Utilizador pode optar por adicionar um ou mais contactos para aceder e descarregar determinados dados da sua conta após o seu falecimento.? Se os contactos designados apresentarem uma certid?o de óbito à Apple e tiverem a chave necessária, obter?o automaticamente acesso a determinados dados da conta e o Bloqueio de ativa??o será removido de todos os dispositivos do Utilizador.? Como tal, é da responsabilidade do Utilizador manter os respetivos contactos de recupera??o atualizados.? Para saber mais sobre o programa Legado digital, consulte os artigos http://support.apple.com/HT212360 e?http://support.apple.com/HT212361.???

????????? M. Utiliza??o de Servi?os baseados na localiza??o.

A Apple e os seus parceiros e licenciantes poder?o disponibilizar determinadas funcionalidades ou servi?os que dependem de informa??o de localiza??o baseada no dispositivo, as quais utilizam GPS (ou tecnologia semelhante, quando disponível), juntamente com localiza??o de pontos de acesso Wi-Fi de múltiplas fontes e de torres de transmiss?o. Para disponibilizar tais funcionalidades ou servi?os, quando disponíveis, a Apple e os seus parceiros e licenciantes têm de recolher, utilizar, transmitir, tratar e conservar os seus dados de localiza??o, incluindo, sem limita??o, a localiza??o geográfica do seu dispositivo e informa??o relacionada com a sua Conta e quaisquer dispositivos registados na mesma, incluindo, sem limita??o, a sua Conta?Apple, ID e nome de dispositivo, e o tipo de dispositivo.?

O Utilizador poderá revogar a qualquer momento o consentimento para recolha, utiliza??o, transmiss?o, tratamento e manuten??o da localiza??o e de dados da conta à Apple e aos seus parceiros e licenciadores, devendo para isso n?o utilizar as funcionalidades baseadas na localiza??o e desativar a funcionalidade "Encontrar" (incluindo as apps antecessoras "Encontrar iPhone" e "Encontrar amigos", coletivamente referidas como a funcionalidade "Encontrar") ou os "Servi?os de localiza??o" nas Defini??es (conforme aplicável) no seu dispositivo. Ao utilizar servi?os de terceiros que utilizam ou disponibilizam dados de localiza??o como parte do Servi?o, o Utilizador está sujeito a e deverá rever os termos e a política de privacidade de tal terceiro relativos à utiliza??o de dados de localiza??o por tais servi?os de terceiros. Quaisquer dados de localiza??o disponibilizados pelo Servi?o n?o se destinam a ser utilizados em situa??es em que as informa??es de localiza??o exatas s?o necessárias ou quando dados de localiza??o erróneos, incorretos, com atraso temporal ou incompletos podem levar à morte, les?es corporais e a danos patrimoniais ou ambientais. A Apple usará de competência razoável e o devido cuidado na presta??o do Servi?o, mas nem a Apple nem qualquer um dos seus fornecedores de servi?os e/ou conteúdo garante a disponibilidade, exatid?o, integralidade, fiabilidade ou prontid?o dos dados de localiza??o ou quaisquer outros dados apresentados pelo Servi?o.?OS SERVI?OS BASEADOS NA LOCALIZA??O N?O SE DESTINAM NEM ADEQUAM A UMA UTILIZA??O COMO UM SISTEMA DE LOCALIZA??O DE EMERGêNCIA.

????????? N. Funcionalidade Encontrar.

Quando ativa o iCloud e os Servi?os de localiza??o num dispositivo com o iOS?13, o iPadOS ou o macOS?Catalina ou posterior, a funcionalidade Encontrar (Encontrar iPhone no caso dos dispositivos com o iOS?8 até ao iOS?12) estará automaticamente ativada nesse dispositivo e em qualquer acessório Apple associado ao mesmo.? Depois de ativado, o seu dispositivo será automaticamente associado à Conta?Apple. A palavra-passe da Conta?Apple será necessária antes de alguém (incluindo o Utilizador) poder desativar a funcionalidade "Encontrar", terminar sess?o de iCloud ou ativar o dispositivo.? A Apple e os seus agentes autorizados n?o podem fornecer servi?os de suporte de hardware e de software, incluindo servi?os previstos na garantia limitada da Apple, se a funcionalidade "Encontrar" n?o for desativada antes de o dispositivo receber assistência.? A Apple n?o será responsável pelo facto de o Utilizador n?o proteger o dispositivo iOS com um código, de n?o ativar o Modo perdido e/ou n?o receber ou responder a avisos e comunica??es.? Da mesma forma, a Apple n?o será responsável pela devolu??o do seu dispositivo iOS ou por qualquer perda de dados do dispositivo iOS.

A Rede Encontrar é uma funcionalidade de múltiplas fontes que permite ajudar o Utilizador e outros a localizar dispositivos perdidos quando os mesmos n?o estiverem ligados à internet. Se a Rede Encontrar estiver ativada num dispositivo, a mesma pode detetar a presen?a de dispositivos offline próximos através de Bluetooth (ou outras tecnologias semelhantes). Se um determinado dispositivo detetar um dispositivo offline perdido, o mesmo irá utilizar liga??es Wi-Fi ou de rede móvel para comunicar em seguran?a a localiza??o do dispositivo à Conta?Apple associado ao mesmo, de forma que o proprietário possa visualizar a respetiva localiza??o na funcionalidade Encontrar. A comunica??o é inteiramente encriptada, pelo que a Apple n?o tem acesso à localiza??o do dispositivo comunicado ou de qualquer dispositivo offline. O Utilizador pode desativar a Rede Encontrar nas Defini??es.

????????? O. Cópia de seguran?a.

A Cópia de seguran?a iCloud cria periodicamente cópias de seguran?a automáticas para dispositivos iOS, quando o dispositivo tem o ecr? bloqueado, está ligado a uma fonte de alimenta??o e está ligado à internet através de uma rede Wi-Fi. Se um dispositivo n?o tiver efetuado uma Cópia de seguran?a iCloud durante um período de cento e oitenta (180)?dias, a Apple reserva-se o direito de eliminar quaisquer cópias de seguran?a associadas a esse dispositivo. As cópias de seguran?a podem incluir defini??es do dispositivo, características, fotografias e vídeos, documentos, mensagens, toques, dados da app Saúde e dados de muitas outras apps. Para obter mais informa??es, consulte o artigo https://support.apple.com/HT207428.? O conteúdo seguinte n?o é incluído na cópia de seguran?a em iCloud: conteúdo adquirido da iTunes?Store, da App?Store ou do Apple?Books, ficheiros multimédia sincronizados do seu computador e a biblioteca de fotografias, se tiver ativado a Fototeca em iCloud. A Apple utilizara perícia razoável e o devido cuidado na presta??o do Servi?o, mas?NO MáXIMO PERMITIDO PELA LEGISLA??O EM VIGOR APLICáVEL, A APPLE N?O GARANTE NEM ASSEGURA QUE QUALQUER CONTEúDO QUE POSSA ARMAZENAR OU ACEDER ATRAVéS DO SERVI?O N?O FICARá SUJEITO A DANO, CORRUP??O, PERDA OU REMO??O N?O INTENCIONAL EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO PRESENTE ACORDO. DA MESMA FORMA, A APPLE N?O SERá RESPONSáVEL NO CASO DE TAL DANO, CORRUP??O, PERDA OU REMO??O OCORRER.?é da sua responsabilidade manter uma cópia de seguran?a alternativa das suas informa??es e dos seus dados.

III. ATUALIZA??ES DE ASSINATURA

Os planos de assinatura do iCloud+ est?o disponíveis para compra à base de assinaturas.

????????? A. Pagamento.

Ao atualizar o armazenamento para o servi?o Assinatura iCloud+ para obter mais armazenamento e funcionalidades adicionais, a Apple irá cobrar de forma automática e recorrente o pagamento do custo do plano de armazenamento selecionado, incluindo os impostos aplicáveis, através do método associado à Conta?Apple (por exemplo, o método de pagamento usado para comprar na iTunes?Store, na App?Store ou no Apple?Books, se disponível) ou o método de pagamento associado à conta Família. Para saber mais sobre os planos e os respetivos pre?os, consulte o artigo https://support.apple.com/HT201238.? Se for um organizador de Família, o Utilizador concorda que a Apple cobre o pagamento de forma recorrente para os membros da família que atualizarem o plano. A Apple também pode obter uma pré-autoriza??o para um montante até ao montante da transa??o e contactar periodicamente o Utilizador através de email para o endere?o de email associado à Conta?Apple relativamente a lembretes de fatura??o e outras comunica??es relacionadas com a assinatura. ?

O Utilizador pode alterar a assinatura, fazendo a atualiza??o para um plano superior ou inferior, na sec??o iCloud das Defini??es do dispositivo, ou no painel iCloud das Preferências do Sistema do Mac ou no iCloud para Windows do PC.

A taxa aplicável para um plano de melhorado entrará em vigor imediatamente; as diminui??es ao plano entrar?o em vigor na data da fatura??o anual ou mensal seguinte. O UTILIZADOR é RESPONSáVEL PELO PAGAMENTO ATEMPADO DE TODAS AS TAXAS E POR DISPONIBILIZAR à APPLE DETALHES VáLIDOS DO CART?O DE CRéDITO OU DA CONTA DE PAGAMENTO PARA PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS. Se a Apple for incapaz de cobrar com sucesso as taxas aplicáveis ao seu cart?o de crédito ou à conta de pagamento, a Apple reserva-se o direito de revogar ou restringir o acesso ao conteúdo armazenado, eliminar o conteúdo armazenado ou cancelar a Conta. Caso pretenda designar um cart?o de crédito ou conta de pagamento diferente ou caso exista uma altera??o no seu cart?o de crédito ou estado da conta de pagamento, terá de alterar a sua informa??o online na sec??o de Informa??es de conta do iCloud; tal poderá temporariamente interromper o acesso aos Servi?os enquanto a Apple verifica as suas novas informa??es de pagamento. Podemos contactar o Utilizador através de email em rela??o à conta, por raz?es que incluem, sem limita??o, ter alcan?ado ou ter excedido o limite de armazenamento do plano selecionado.?

Para utilizadores no Brasil, sem prejuízo de outras disposi??es em contrário:

Para todas as cobran?as efetuadas pela Apple ao Utilizador, a Apple poderá utilizar uma empresa afiliada para efetuar atividades de cobran?a e remessa dos montantes devidos pelo Utilizador em rela??o à respetiva conta iCloud.? Além disso, o pre?o total incluirá o pre?o da melhoria acrescido de quaisquer taxas de cart?o de crédito aplicáveis.?O Utilizador é responsável pelos impostos aplicáveis, exceto reten??es na fonte, que ser?o efetuadas pela empresa afiliada da Apple.?O Utilizador tem de fornecer todas as informa??es de conta solicitadas pela Apple para a realiza??o dessas transa??es. O Utilizador reconhece e concorda que, se n?o providenciar as informa??es de conta necessárias, a Apple terá o direito a encerrar a sua conta.?

????????? B. Direito de desistência.

Se o Utilizador optar por cancelar a assinatura após a sua compra inicial ou, caso tenha um plano de pagamento anual, após o início de cada período de renova??o, poderá fazê-lo informando a Apple com uma declara??o clara (consulte os dados da morada aplicável na sec??o Geral abaixo) no prazo de 14?dias após receber a sua confirma??o de email, entrando em contacto com o apoio ao cliente. O Utilizador n?o precisa de apresentar um motivo para o cancelamento.?

Para cumprir o prazo de cancelamento, o Utilizador tem de enviar o seu aviso de cancelamento antes que o prazo de 14?dias termine.?

Os clientes na UE e na Noruega também têm direito de nos informar utilizando o modelo do formulário de cancelamento abaixo:

Para:? Apple Distribution International Ltd., Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, República da Irlanda:

Informo pelo presente que pretendo cessar o meu contrato para o seguinte:?

[PRAZO E PLANO DE ASSINATURA, por exemplo, 200?GB, ATUALIZA??O DO PLANO DE ASSINATURA MENSAL DO iCLOUD+]

Comprado a [INTRODUZIR DATA]?

Nome do consumidor

Morada do consumidor

Data?

Consequências do cancelamento.?

Reduziremos o armazenamento do Utilizador para 5?GB e emitiremos um reembolso no prazo de 14?dias a partir do dia em que recebermos o aviso de cancelamento do Utilizador. Se o Utilizador tiver usado mais de 5?GB de armazenamento durante esse período, poderá n?o lhe ser possível criar mais cópias de seguran?a do iCloud nem usar determinadas funcionalidades até que tenha reduzido o seu armazenamento. Utilizaremos os mesmos meios de pagamento que o Utilizador usou para a transa??o e o Utilizador n?o incorrerá em quaisquer taxas para esse reembolso.?

IV. A sua utiliza??o do Servi?o

????????? A. A sua Conta.

Como utilizador registado do Servi?o, é necessário criar uma Conta. N?o revele as suas informa??es de Conta a nenhuma outra pessoa. é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e seguran?a da sua Conta e por todas as atividades que ocorrem na sua Conta ou através da mesma, concordando ainda em notificar de imediato a Apple relativamente a qualquer falha de seguran?a da sua Conta. Reconhece ainda e concorda que o Servi?o foi concebido e é destinado a uma utiliza??o pessoal numa base individual, e que n?o deve partilhar a sua Conta e/ou detalhes de palavra-passe com outra pessoa. Desde que tenha exercido perícia razoável e o cuidado devido, a Apple n?o será responsável por quaisquer perdas resultantes da utiliza??o n?o autorizada da sua Conta resultantes de n?o seguir estas regras.

De modo a utilizar o Servi?o, terá de introduzir a sua Conta?Apple e palavra-passe para autenticar a sua Conta. Concorda em disponibilizar informa??o correta e completa quando se regista com, e conforme utiliza, o Servi?o ("Dados de Registo do Servi?o"), e concorda em atualizar os seus Dados de Registo do Servi?o de modo a mantê-los corretos e completos. A falha na disponibiliza??o de Dados de Registo de Servi?o corretos, atuais e completos poderá resultar na suspens?o e/ou cessa??o da sua Conta. Concorda que a Apple poderá armazenar e utilizar os Dados de Registo do Servi?o que disponibiliza para utiliza??o na manuten??o da e fatura??o de taxas à sua Conta.

??????? ??B. Uso de outros Produtos e Servi?os Apple.

Componentes ou funcionalidades particulares do Servi?o disponibilizados pela Apple e/ou seus licenciadores, incluindo, sem limita??o, a capacidade de descarregar compras anteriores e a biblioteca do iTunes?Match e/ou a Música em iCloud (taxas adicionais aplicáveis), requerem software separado ou outros acordos de licen?a ou termos de utiliza??o. O Utilizador tem de ler, aceitar e concordar em ficar vinculado por qualquer um desses acordos como condi??o de utilizar estes componentes ou funcionalidades particulares do Servi?o.

????? ????C. N?o transmiss?o.

Nada no presente Acordo será interpretado como transmitindo ao Utilizador qualquer interesse, título ou licen?a sobre uma Conta?Apple, endere?o de email, nome de domínio, ID iChat ou recurso similar utilizado pelo Utilizador em rela??o ao Servi?o.

????????? D. N?o existência do direito de sucess?o.

Exceto em caso de conformidade com o programa Legado digital e exceto quando for exigido por lei, o Utilizador concorda que a Conta é n?o-transferível e que quaisquer direitos da Conta?Apple ou Conteúdo dentro da sua Conta terminam com a sua morte. Aquando da rece??o de cópia de uma certid?o de óbito, a sua Conta poderá ser terminada e todo o Conteúdo dentro da sua Conta eliminado. Para obter mais assistência, contacte o Suporte iCloud na página?https://support.apple.com/icloud.

????????? E. N?o revenda do Servi?o.

Concorda que n?o irá reproduzir, copiar, duplicar, vender, revender, alugar ou comercializar o Servi?o (ou qualquer parte do mesmo) para qualquer finalidade.

V. Conteúdo e conduta

????????? A. Conteúdo.

"Conteúdo" significa qualquer informa??o que possa ser gerada ou encontrada através da utiliza??o do Servi?o, tal como ficheiros de dados, características de dispositivo, texto escrito, software, música, gráficos, fotografias, imagens, sons, vídeos, mensagens e quaisquer outros materiais semelhantes. O Utilizador compreende que todo o Conteúdo, quer disponibilizado publicamente, quer transmitido em privado no Servi?o, é da exclusiva responsabilidade da pessoa de quem esse Conteúdo teve origem. Isto significa que o Utilizador, e n?o a Apple, é exclusivamente responsável por qualquer Conteúdo que carregue, descarregue, publique, envie por email, transmita, armazene ou de outro modo torne disponível através da sua utiliza??o do Servi?o. Entende que mediante a utiliza??o do Servi?o poderá encontrar Conteúdo que poderá entender ser ofensivo, indecente, ou censurável e que poderá expor outros a Conteúdo que eles possam achar censurável. A Apple n?o controla o Conteúdo publicado através do Servi?o, nem garante a precis?o, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. O Utilizador compreende e concorda que a respetiva utiliza??o do Servi?o e de qualquer Conteúdo é efetuada por sua própria conta e risco.

????????? B. Conduta.

Concorda que N?O utilizará o Servi?o para:

1. carregar, descarregar, publicar, enviar por email, transmitir, armazenar ou de outro modo disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, ofensivo, amea?ador, nocivo, danoso, difamatório, calunioso, abusivo, violento, obsceno, vulgar, invasivo da privacidade de outros, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou de outro modo condenável;

2. perseguir, assediar, amea?ar ou lesar outrem;

3. se envolver em qualquer atividade que abuse, prejudique ou ameace crian?as de qualquer forma, incluindo, sem limita??o, produzir, partilhar, carregar ou armazenar material com imagens de abusos sexuais de crian?as, material de explora??o sexual de crian?as ou qualquer outro tipo de conteúdo prejudicial para crian?as;

4. caso seja um adulto, pedir informa??o pessoal ou outra de um menor (qualquer pessoa abaixo dos 18?anos ou outra idade que a lei local defina como menor de idade) que n?o seja do seu conhecimento pessoal, incluindo, sem limita??o, os seguintes: nome completo ou último nome, morada pessoal, código postal, número de telefone, fotografia, endere?o de correio eletrónico ou os nomes da escola, igreja, equipa desportiva ou outra do menor ou amigos;

5. fingir ser alguém, ou uma entidade, que n?o é — n?o se pode fazer passar por ou efetuar falsas declara??es sobre si ou outra pessoa (incluindo celebridades), entidades, outro utilizador iCloud, um funcionário da Apple ou um líder da sociedade civil ou do governo, ou de outro modo indicar falsamente a sua liga??o com uma pessoa ou entidade. (A Apple reserva-se o direito de rejeitar ou bloquear qualquer Conta?Apple ou endere?o de email que possa ser considerado uma representa??o ou uma falsa apresenta??o da sua identidade ou uma apropria??o indevida do nome ou identidade de outra pessoa);

6. envolver-se em qualquer infra??o de direito de autor ou outras infra??es de propriedade intelectual (incluindo o carregamento de qualquer conteúdo que n?o tenha o direito de carregar), ou revelar qualquer segredo comercial ou informa??o confidencial em viola??o de um acordo de confidencialidade, contrato de trabalho ou acordo de n?o divulga??o;

7. publicar, enviar, transmitir ou de outro modo tornar disponível quaisquer mensagens de email n?o autorizadas, publicidade, materiais promocionais, correio indesejado, mensagens de email n?o solicitadas ou correntes de email, incluindo, sem limita??o, publicidade comercial ou anúncios informativos em massa;

8. forjar qualquer cabe?alho de um pacote ("packet header") TCP-IP ou qualquer parte da informa??o constante do cabe?alho num email ou numa publica??o num grupo de notícias, ou de outro modo colocar informa??o num cabe?alho de modo a enganar os destinatários quanto à origem de qualquer conteúdo transmitido através do Servi?o;

9. carregar, publicar, enviar por email, transmitir, armazenar ou de outro modo disponibilizar qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para prejudicar, interferir ou limitar o funcionamento normal do Servi?o (ou qualquer parte do mesmo), ou qualquer outro software ou hardware de computador;

10. interferir com ou perturbar o Servi?o (incluindo aceder ao Servi?o através de quaisquer meios automatizados) ou quaisquer servidores ou redes ligados ao Servi?o, ou quaisquer políticas, requisitos ou regulamenta??es de redes ligadas ao Servi?o (incluindo qualquer acesso n?o autorizado, utiliza??o ou monitoriza??o de dados ou tráfego);

11. planear ou envolver-se em qualquer atividade ilegal; e/ou

12. recolher e armazenar informa??o pessoal sobre quaisquer outros utilizadores do Servi?o para ser utilizada em rela??o a qualquer das atividades acima proibidas.

????????? C. Remo??o de Conteúdo.

O Utilizador reconhece que a Apple n?o é responsável ou imputável de qualquer modo por qualquer Conteúdo disponibilizado por outros e n?o tem qualquer dever de verificar tal Conteúdo. Contudo, a Apple reserva-se o direito de, a qualquer momento, determinar se o Conteúdo é apropriado e está em conformidade com o Acordo, e poderá verificar, mover, recusar, modificar e/ou remover Conteúdo a qualquer momento, sem pré-aviso e a seu exclusivo critério, se determinar que tal Conteúdo está em infra??o perante este Acordo ou é de outro modo censurável.

????????? D. Efetuar cópias de seguran?a do Conteúdo.

é responsável por efetuar uma cópia de seguran?a para o seu próprio computador ou outro dispositivo, quaisquer documentos importantes, imagens ou outro Conteúdo que armazene ou aceda através do Servi?o. A Apple utilizara perícia razoável e o devido cuidado na presta??o do Servi?o, mas a Apple n?o garante ou assegura que qualquer Conteúdo que possa armazenar ou aceder através do Servi?o n?o ficará sujeito a dano, corrup??o ou perda n?o intencional.

????????? E. Acesso à Conta e ao Conteúdo.

A Apple reserva-se o direito de tomar medidas que a Apple acredite serem razoavelmente necessárias ou apropriadas para fazer aplicar e/ou verificar a conformidade com qualquer parte do presente Acordo. O Utilizador reconhece e concorda que a Apple pode, sem incorrer em responsabilidade para consigo, aceder, utilizar, preservar e/ou divulgar a sua informa??o de Conta e Conteúdo a autoridades de aplica??o da lei, oficiais do governo, e/ou a terceiros, conforme a Apple acredite ser razoavelmente necessário ou apropriado, se lhe for legalmente exigido efetuá-lo ou se a Apple acreditar de boa-fé que tal acesso, utiliza??o, divulga??o, ou preserva??o é razoavelmente necessária para: (a) cumprir o processo ou pedido legal; (b) fazer aplicar o presente Acordo, incluindo a investiga??o de qualquer potencial infra??o perante o mesmo; (c) detetar, prevenir ou de outro modo fazer face a quest?es de seguran?a, fraude ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, propriedade ou seguran?a da Apple, seus utilizadores, um terceiro ou o público conforme exigido ou permitido por lei.? O Utilizador reconhece que a Apple n?o é responsável ou imputável de qualquer modo por qualquer Conteúdo disponibilizado por outros e n?o tem qualquer dever de verificar tal Conteúdo. Contudo, em conformidade com a Política de privacidade da Apple, a Apple reserva-se o direito de, a qualquer momento, determinar se o Conteúdo é apropriado e está em conformidade com o Acordo, e poderá verificar, mover, refundir, modificar e/ou remover Conteúdo a qualquer momento, sem pré-aviso e a seu exclusivo critério, se determinar que tal Conteúdo está em infra??o perante este Acordo ou é de outro modo censurável.

????????? F. Aviso de copyright – DMCA.

Caso o Utilizador considere que qualquer Conteúdo sobre o qual reclame direitos de autor foi infringido por alguém que utilize o Servi?o, deve contactar o Agente de Direitos de Autor da Apple, conforme descrito na Política de Direitos de Autor da Apple em?http://www.05589.cn/legal/trademark/claimsofcopyright.html. A Apple poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cessar Contas dos utilizadores que se considerem ser infratores recorrentes.

????????? G. Infra??es ao presente Acordo.

Se, durante a utiliza??o do Servi?o, o Utilizador encontrar Conteúdo que considere inapropriado, ou de outro modo acreditar que constitui uma infra??o ao presente Acordo, poderá denunciá-lo através do endere?o?abuse@iCloud.com.

????????? H. Conteúdo submetido ou disponibilizado pelo Utilizador no Servi?o.

1. Licen?a do Utilizador.?Exceto com respeito a material que nós possamos licenciar-lhe, a Apple n?o reclama propriedade dos materiais e/ou Conteúdo que submete ou disponibiliza no Servi?o. Contudo, mediante a submiss?o ou publica??o de tal Conteúdo em áreas do Servi?o que est?o acessíveis ao público ou outros utilizadores com quem consente partilhar tal Conteúdo, o Utilizador concede à Apple uma licen?a mundial, isenta de royalties, n?o-exclusiva para utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar publicamente e exibir publicamente tal Conteúdo no Servi?o apenas para a finalidade para a qual tal Conteúdo foi submetido ou disponibilizado, sem qualquer compensa??o ou obriga??o para com o Utilizador. O Utilizador concorda que qualquer Conteúdo submetido ou publicado pelo Utilizador será da sua exclusiva responsabilidade, n?o violará ou infringirá os direitos de qualquer outra parte nem violará quaisquer leis, n?o contribuirá para ou encorajará condutas infratoras ou de outro modo ilegais nem de qualquer outro modo será obsceno, censurável ou de mau gosto. Ao submeter ou publicar tal Conteúdo em áreas do Servi?o que est?o acessíveis ao público ou outros utilizadores, o Utilizador está a declarar que é o proprietário de tal material e/ou tem todos os direitos, licen?as e autoriza??es necessários para o distribuir.

2. Altera??es ao Conteúdo.?O Utilizador compreende que, de modo a fornecer o Servi?o e a disponibilizar o seu Conteúdo no mesmo, a Apple poderá transmitir o seu Conteúdo através de diversas redes públicas, por diversos meios, e modificar ou alterar o seu Conteúdo para cumprir os requisitos técnicos de liga??o de redes ou dispositivos ou computadores. Concorda que a licen?a aqui concedida permite à Apple praticar esses atos.

3. Informa??es de Marcas Comerciais.?A Apple, o logótipo da Apple, iCloud, o logótipo do iCloud e outras marcas Apple, marcas de servi?o, gráficos, e logos utilizados relacionados com o Servi?o s?o marcas ou marcas registadas da Apple Inc. nos EUA e/ou outros países. Poderá encontrar uma lista das marcas comerciais da Apple na página?http://www.05589.cn/legal/trademark/appletmlist.html. Outras marcas comerciais, marcas de servi?o, gráficos e logótipos utilizados em associa??o com o Servi?o poder?o ser marcas comerciais dos respetivos proprietários. N?o é concedido ao Utilizador qualquer direito ou licen?a sobre qualquer uma das marcas comerciais acima referidas e o Utilizador concorda que n?o irá remover, obscurecer ou alterar quaisquer avisos de propriedade (incluindo avisos de marca comercial e de direitos de autor) que possam estar publicados ou contidos no Servi?o.

VI. Atualiza??es de

????????? A. Direitos proprietários da Apple.?O Utilizador reconhece e concorda que a Apple e/ou os seus licenciantes detêm todos os direitos, títulos e interesses legais no e sobre o Servi?o, incluindo, sem limita??o, gráficos, interface de utilizador, scripts e software utilizados para implementar o Servi?o, e qualquer software disponibilizado ao Utilizador como parte de e/ou relacionados com o Servi?o (o "Software"), incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que existem sobre o mesmo, quer registados ou n?o, e onde quer que seja no mundo que existam. Concorda ainda que o Servi?o (incluindo o Software ou qualquer outra parte do mesmo) contém informa??o proprietária e confidencial que é protegida pelas leis de propriedade intelectual e outras, incluindo, sem limita??o, os direitos de autor. Concorda que n?o utilizará tal informa??o ou materiais proprietários de qualquer modo exceto para utiliza??o do Servi?o em conformidade com o presente Acordo. Nenhuma parte do Servi?o poderá ser reproduzida sob qualquer forma ou por quaisquer meios, exceto conforme expressamente permitido nos presentes termos.

????????? B. Licen?a da Apple.?A UTILIZA??O DO SOFTWARE OU DE QUALQUER PARTE DO SERVI?O, EXCETO PARA UTILIZA??O DO SERVI?O CONFORME PERMITIDO NESTE ACORDO, é ESTRITAMENTE PROIBIDA E INFRINGE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTROS E PODERá SUJEITAR O UTILIZADOR A SAN??ES CíVEIS E PENAIS, INCLUINDO POSSíVEIS DANOS MONETáRIOS, POR INFRA??O DE DIREITOS DE AUTOR.

????????? C. Vers?o beta pública. Ocasionalmente, a Apple poderá optar por oferecer funcionalidades novas e/ou atualizadas do Servi?o (as "Funcionalidades Beta") como parte de um Programa Beta Público (o "Programa") para efeitos de disponibilizar à Apple feedback sobre a qualidade e usabilidade das Funcionalidades Beta. O Utilizador entende e concorda que a sua participa??o no Programa é voluntária e n?o cria uma parceria jurídica, rela??o de agência ou rela??o laboral entre o Utilizador e a Apple, e que a Apple n?o está obrigada a disponibilizar quaisquer Funcionalidades Beta. A Apple poderá disponibilizar as Funcionalidades Beta a participantes do Programa mediante registo online ou inscri??o através do Servi?o. O Utilizador compreende e concorda que a Apple poderá recolher e utilizar informa??o da sua Conta, dispositivos e periféricos de modo a inscrever o Utilizador num Programa e/ou determinar a sua elegibilidade para participar. O Utilizador compreende que, assim que se inscrever num Programa, poderá n?o ser capaz de reverter para a vers?o n?o-beta de uma determinada Funcionalidade Beta. Na eventualidade de tal revers?o ser possível, o Utilizador poderá n?o ser capaz de migrar os dados criados com a Funcionalidade Beta de volta para a vers?o anterior n?o-beta. A utiliza??o das Funcionalidades Beta e a participa??o no Programa por parte do Utilizador regem-se pelo presente Acordo e por quaisquer termos de licen?a adicionais que possam separadamente acompanhar as Funcionalidades Beta. As Funcionalidades Beta s?o disponibilizadas numa base "TAL COMO ESTá" e "CONFORME DISPONíVEL" e poder?o conter erros ou incorre??es que poder?o causar falhas, corrup??o ou perda de dados e/ou informa??o do dispositivo do Utilizador e de periféricos (incluindo, sem limita??o, servidores e computadores) ligados aos mesmos. A Apple recomenda vivamente que o Utilizador efetue uma cópia de seguran?a de todos os dados e informa??es no seu dispositivo e quaisquer periféricos antes da participa??o em qualquer Programa. O Utilizador reconhece expressamente e concorda que toda a utiliza??o das Funcionalidades Beta é efetuada por sua conta e risco. O UTILIZADOR ASSUME TODOS OS RISCOS E TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS à SUA PARTICIPA??O EM QUALQUER PROGRAMA, INCLUINDO, SEM LIMITA??O, QUAISQUER CUSTOS DE ACESSO à INTERNET, DESPESAS COM A CóPIA DE SEGURAN?A, CUSTOS INCORRIDOS COM A UTILIZA??O DO DISPOSITIVO E PERIFéRICOS, E QUALQUER DANO A QUALQUER EQUIPAMENTO, SOFTWARE, INFORMA??O OU DADOS. A Apple pode ou n?o disponibilizar ao Utilizador suporte técnico e/ou outro tipo de suporte para as Funcionalidades Beta. Se for disponibilizado suporte, será adicionalmente à cobertura de suporte normal do Utilizador para o Servi?o e apenas estará disponível através do Programa. O Utilizador concorda em cumprir quaisquer regras ou políticas de suporte que a Apple lhe apresente para receber o referido suporte. A Apple reserva-se o direito de modificar os termos, condi??es ou políticas do Programa (incluindo cessar o Programa) a qualquer momento, com ou sem pré-aviso, e poderá revogar a participa??o do Utilizador no Programa em qualquer altura. O Utilizador reconhece que a Apple n?o tem qualquer obriga??o de lhe disponibilizar uma vers?o comercial das Funcionalidades Beta, e que se lhe for disponibilizada uma tal vers?o comercial, poderá ter características e funcionalidades diferentes das que est?o contidas nas Funcionalidades Beta. Como parte do Programa, a Apple dará ao Utilizador a oportunidade de enviar comentários, sugest?es ou qualquer outro tipo de feedback com respeito à utiliza??o das Funcionalidades Beta. O Utilizador concorda que, na ausência de um contrato por escrito separado em contrário, a Apple poderá utilizar livremente qualquer feedback que lhe seja disponibilizado pelo Utilizador para qualquer fim.

????????? D. Controlo de exporta??o.?A utiliza??o do Servi?o e do Software, incluindo a transferência, publica??o ou carregamento de dados, software ou outro Conteúdo através do Servi?o, pode estar sujeita às leis de exporta??o e importa??o dos Estados Unidos e de outros países. O Utilizador concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis de exporta??o e importa??o. Em particular, porém sem limita??o, o Software n?o poderá ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos países objeto de embargo pelos Estados Unidos ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidad?os Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Rela??o de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Software ou Servi?o, o Utilizador declara e garante que n?o se encontra localizado em nenhum dos países indicados nem consta das listas mencionadas. O Utilizador também concorda que n?o utilizará o Software ou Servi?o para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limita??o, o desenvolvimento, a conce??o, o fabrico ou a produ??o de mísseis ou armas nucleares, biológicas ou químicas. Concorda ainda que n?o carregará para a sua Conta quaisquer dados ou software que: (a) estejam sujeitos a Regulamentos Internacionais de Tráfico de Armas ou (b) n?o possam ser exportados sem autoriza??o governamental prévia, incluindo, sem limita??o, determinados tipos de software de encripta??o e código-fonte, sem primeiro obter tal autoriza??o. Esta garantia e compromisso permanecer?o em vigor após a cessa??o do presente Acordo.

????????? E. Atualiza??es. Periodicamente, a Apple pode atualizar o software utilizado pelo Servi?o. Para poder continuar a usar o Servi?o, essas atualiza??es podem ser automaticamente descarregadas e instaladas no dispositivo ou computador do Utilizador. Estas atualiza??es poder?o incluir corre??es de erros, melhorias ou aperfei?oamentos de funcionalidades, ou vers?es inteiramente novas do Software.?

VII. Término

????????? A. Cessa??o voluntária pelo Utilizador.

O Utilizador poderá eliminar a sua Conta?Apple e/ou deixar de utilizar o Servi?o a qualquer momento. Caso deseje deixar de utilizar o iCloud no seu dispositivo, poderá desativar o iCloud no dispositivo ao aceder às Defini??es no seu dispositivo, carregar em iCloud e, em seguida, premir o bot?o “Terminar sess?o”. Para encerrar a sua Conta e eliminar a sua Conta?Apple, contacte o Suporte Apple na página?https://support.apple.com/contact. Se cessar a sua conta e eliminar a sua Conta?Apple, n?o terá acesso a outros produtos e servi?os da Apple ou de terceiros que configure com essa Conta?Apple. Esta a??o pode ser irreversível. Quaisquer taxas pagas pelo Utilizador antes da sua cessa??o n?o ser?o reembolsáveis (exceto conforme expressamente de outro modo permitido por este Acordo), incluindo quaisquer taxas pagas adiantadamente pelo ano de fatura??o que está a cessar. A cessa??o da sua Conta n?o o isentará de qualquer obriga??o de pagar quaisquer taxas ou encargos incorridos.

????????? B. Cessa??o pela Apple

A Apple poderá a qualquer momento, sob determinadas circunstancias e sem pré-aviso, cessar ou suspender de imediato toda ou uma parte da sua Conta e/ou acesso ao Servi?o. O motivo para tal cessa??o incluirá: (a) infra??es ao presente Acordo ou quaisquer outras políticas ou diretrizes que aqui estejam referenciadas e/ou publicadas no Servi?o; (b) um pedido do Utilizador para cancelar ou cessar a sua Conta; (c) um pedido e/ou ordem de entidades de aplica??o da lei, um entidade judicial ou outra agência governamental; (d) onde a presta??o do Servi?o ao Utilizador seja ou possa tornar-se ilegal; (e) quest?es ou problemas técnicos ou de seguran?a n?o esperados; (f) a sua participa??o em atividades fraudulentas ou ilegais; ou (g) falha no pagamento de quaisquer montantes devidos pelo Utilizador em rela??o ao Servi?o, desde que, no caso de uma infra??o n?o material, a Apple possa proceder à cessa??o após aviso prévio de 30?dias ao Utilizador e apenas se o Utilizador n?o remediar a viola??o no prazo de 30?dias supramencionado. Qualquer dessas cessa??es ou suspens?es será efetuada pela Apple a seu exclusivo critério e a Apple n?o será responsável perante o Utilizador ou por qualquer terceiro por quaisquer danos que possam resultar ou surgir dessa cessa??o ou suspens?o da sua Conta e/ou acesso ao Servi?o. Adicionalmente, a Apple poderá cancelar a sua Conta mediante aviso prévio com uma antecedência de 30?dias através de email para o endere?o associado à sua Conta se (a) a sua Conta tiver estado inativa durante 1 (um) ano; ou (b) ocorrer a descontinua??o geral do Servi?o ou qualquer parte do mesmo. O aviso de descontinua??o geral do Servi?o será enviado nos termos previstos no presente documento, salvo se tal aviso for irrazoável por for?a de circunstancias relacionadas com medidas jurídicas, regulamentares ou governamentais; para dar resposta a preocupa??es em matéria de seguran?a dos utilizadores, privacidade dos utilizadores ou integridade técnica; para evitar perturba??es ao servi?o para outros utilizadores; ou em virtude de um desastre natural, acontecimento catastrófico, conflito militar ou qualquer outra ocorrência de natureza semelhante fora do controlo razoável da Apple. Em caso de uma tal cessa??o, a Apple procede a um reembolso proporcional de qualquer pré-pagamento efetuado pelo Utilizador em rela??o ao período em vigor. A Apple n?o será responsável perante o Utilizador por qualquer modifica??o ao Servi?o ou aos termos de servi?os efetuada em conformidade com a presente Sec??o VIIB.

????????? C. Efeitos da cessa??o.

Aquando da cessa??o da sua Conta, poderá perder todo o acesso ao Servi?o e a quaisquer partes do mesmo, incluindo, sem limita??o, a sua Conta, a Conta?Apple, a conta de email e o Conteúdo. Adicionalmente, decorrido um certo prazo, a Apple eliminará a informa??o e dados armazenados na ou como parte da sua(s) Conta(s). Quaisquer componentes individuais do Servi?o que possa ter utilizado sujeitos a acordos de licen?a de software separados também ser?o cancelados de acordo com esses acordos de licen?a.

VIII. Liga??es e outros materiais de terceiros

Determinados Conteúdos, componentes ou funcionalidades do Servi?o podem incluir materiais de terceiros e/ou liga??es para outros sites, recursos ou Conteúdo. Uma vez que a Apple poderá n?o ter qualquer controlo sobre tais sites de terceiros e/ou materiais, o Utilizador reconhece e concorda que a Apple n?o é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos, e n?o assegura ou garante a exatid?o de quaisquer desses sites ou recursos, e n?o será de modo nenhum responsável ou imputável por qualquer Conteúdo, publicidade, produtos ou materiais nos ou disponíveis em tais sites ou recursos. Reconhece ainda e concorda que a Apple n?o será responsável ou imputável de qualquer modo pelos danos em que incorra ou alegue ter incorrido, quer direta ou indiretamente, em resultado da sua utiliza??o e/ou confian?a em rela??o a qualquer Conteúdo, publicidade, produtos ou materiais nos ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos.

IX. RENúNCIA DE GARANTIAS; LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE

ALGUMAS JURISDI??ES N?O PERMITEM A EXCLUS?O DE DETERMINADAS GARANTIAS, COMO TAL, NO ?MBITO EM QUE TAIS EXCLUS?ES SEJAM ESPECIFICAMENTE PROIBIDAS PELA LEI APLICáVEL, ALGUMAS DAS EXCLUS?ES ABAIXO ESTIPULADAS PODEM N?O SE APLICAR A SI. POR EXEMPLO, PARA OS CONSUMIDORES NA AUSTRáLIA, NADA NESTA LICEN?A AFETA, OU PRETENDE AFETAR, OS DIREITOS LEGAIS DO UTILIZADOR SOB A LEI AUSTRALIANA DO CONSUMIDOR (INCLUSIVE AS GARANTIAS DO CONSUMIDOR).

A APPLE USARá DE COMPETêNCIA RAZOáVEL E O DEVIDO CUIDADO NA PRESTA??O DO SERVI?O. AS SEGUINTES RENúNCIAS EST?O SUJEITAS A ESTA GARANTIA EXPRESSA.

A APPLE N?O GARANTE, REPRESENTA NEM ASSEGURA QUE A SUA UTILIZA??O DO SERVI?O SERá ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS. DA MESMA FORMA, O UTILIZADOR CONCORDA QUE OCASIONALMENTE A APPLE PODERá REMOVER O SERVI?O POR PERíODOS INDEFINIDOS DE TEMPO OU CANCELAR O SERVI?O DE ACORDO COM OS TERMOS DO PRESENTE.

O UTILIZADOR COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O SERVI?O é PRESTADO NUMA BASE "TAL COMO ESTá" E "CONFORME DISPONíVEL". A APPLE E SEUS AFILIADOS, SUBSIDIáRIAS, FUNCIONáRIOS, DIRETORES, TRABALHADORES, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIANTES REJEITAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLíCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITA??O, AS GARANTIAS IMPLíCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUA??O A UM FIM PARTICULAR E N?O-INFRA??O. EM PARTICULAR, A APPLE E SEUS AFILIADOS, SUBSIDIáRIAS, FUNCIONáRIOS, DIRETORES, TRABALHADORES, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIANTES N?O PRESTAM QUALQUER GARANTIA QUE (I) O SERVI?O SATISFARá OS SEUS REQUISITOS; (II) A SUA UTILIZA??O DO SERVI?O SERá ATEMPADA, ININTERRUPTA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS; (III) QUALQUER INFORMA??O OBTIDA PELO UTILIZADOR EM RESULTADO DO SERVI?O SERá EXATA OU CONFIáVEL; E (IV) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SOFTWARE QUE LHE é DISPONIBILIZADO COMO PARTE DO SERVI?O SER?O CORRIGIDOS.

A APPLE N?O DECLARA NEM GARANTE QUE O SERVI?O ESTARá ISENTO DE PERDA, CORRUP??O, ATAQUE, VíRUS, INTERFERêNCIA, PIRATARIA OU OUTRA INTRUS?O DE SEGURAN?A, E A APPLE RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM A MESMA.

O ACESSO A QUALQUER MATERIAL DESCARREGADO OU DE OUTRO MODO OBTIDO ATRAVéS DA UTILIZA??O DO SERVI?O é EFETUADO AO CRITéRIO EXCLUSIVO DO UTILIZADOR E POR SUA CONTA E RISCO, SENDO O UTILIZADOR O úNICO RESPONSáVEL POR QUALQUER DANO NO RESPETIVO DISPOSITIVO, COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTE DO DOWNLOAD DO REFERIDO MATERIAL. O UTILIZADOR RECONHECE AINDA QUE O SERVI?O N?O SE DESTINA E N?O é ADEQUADO PARA UTILIZA??O EM SITUA??ES OU AMBIENTES EM QUE A FALHA, OS ATRASOS, OS ERROS OU AS INCORRE??ES DO CONTEúDO, DOS DADOS OU DA INFORMA??O FORNECIDOS PELO SERVI?O PODER?O ORIGINAR A MORTE, FERIMENTOS PESSOAIS OU DANOS FíSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.

????????? LIMITA??O DA RESPONSABILIDADE

ALGUMAS JURISDI??ES N?O PERMITEM A EXCLUS?O OU LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE POR PRESTADORES DE SERVI?OS. NA MEDIDA EM QUE TAIS EXCLUS?ES OU LIMITA??ES SEJAM ESPECIFICAMENTE PROIBIDAS PELA LEI APLICáVEL, ALGUMAS DAS EXCLUS?ES OU LIMITA??ES ABAIXO ESTABELECIDAS PODER?O N?O LHE SER APLICáVEIS.

A APPLE USARá DE COMPETêNCIA RAZOáVEL E O DEVIDO CUIDADO NA PRESTA??O DO SERVI?O. AS SEGUINTES LIMITA??ES N?O SE APLICAM COM RESPEITO à PERDA RESULTANTE DA (A) FALHA DA APPLE EM UTILIZAR PERíCIA RAZOáVEL E O CUIDADO DEVIDO; (B) à NEGLIGêNCIA GROSSEIRA, CONDUTA DOLOSA OU FRAUDE DA APPLE; OU (C) MORTE OU LES?O PESSOAL.

O UTILIZADOR COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A APPLE E SEUS AFILIADOS, SUBSIDIáRIAS, FUNCIONáRIOS, DIRETORES, TRABALHADORES, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIANTES N?O SER?O RESPONSáVEIS PERANTE O UTILIZADOR POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EMERGENTES OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITA??O, DANOS POR LUCROS CESSANTES, GOODWILL, UTILIZA??O, DADOS, CUSTO DE PROCURA DE BENS OU SERVI?OS SUBSTITUTOS, OU OUTRAS PERDAS INTANGíVEIS (MESMO SE A APPLE TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES: (I) UTILIZA??O OU INCAPACIDADE DE UTILIZA??O DO SERVI?O (II) QUAISQUER ALTERA??ES AO SERVI?O OU QUALQUER CESSA??O TEMPORáRIA OU PERMANENTE DO SERVI?O OU DE QUALQUER PARTE DO MESMO; (III) ACESSO N?O AUTORIZADO OU ALTERA??O DAS TRANSMISS?ES OU DADOS; (IV) ELIMINA??O, CORRUP??O OU FALHA NO ARMAZENAMENTO E/OU NO ENVIO OU RECE??O DAS SUAS TRANSMISS?ES OU DADOS NO OU ATRAVéS DO SERVI?O; (V) DECLARA??ES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NO SERVI?O; E (VI) QUALQUER OUTRA MATéRIA RELACIONADA COM O SERVI?O.

????????? INDEMNIZA??O

Na extens?o permitida pela lei aplicável, o Utilizador concorda em defender, indemnizar e salvaguardar a Apple, os seus afiliados, subsidiárias, diretores, funcionários, trabalhadores, agentes, parceiros, fornecedores e licenciantes isentos de qualquer reclama??o ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, efetuada por um terceiro, relacionada com ou resultante: (a) de qualquer Conteúdo que submeta, publique, transmita ou de outro modo disponibilize através do Servi?o; (b) da sua utiliza??o do Servi?o; (c) de qualquer infra??o ao presente Acordo por parte do Utilizador; (d) de qualquer a??o tomada pela Apple, agindo de forma razoável, como parte da sua investiga??o de uma suspeita de infra??o ao presente Acordo em resultado das suas investiga??es ou da decis?o de que ocorreu uma infra??o ao presente Acordo; ou (e) da viola??o por parte do Utilizador de quaisquer direitos de outrem. Isto significa que n?o pode processar a Apple, seus afiliados, subsidiárias, diretores, funcionários, trabalhadores, agentes, parceiros, fornecedores e licenciantes em resultado da decis?o da Apple, agindo de forma razoável, de remover ou recusar tratar qualquer informa??o ou Conteúdo, para o avisar, para suspender ou para terminar o seu acesso ao Servi?o, ou para tomar qualquer outra a??o durante a investiga??o de uma suspeita de infra??o ou em resultado da conclus?o da Apple de que ocorreu uma infra??o ao presente Acordo. Esta disposi??o de renúncia e indemniza??o aplica-se a todas as infra??es descritas no ou contempladas pelo presente Acordo. Esta obriga??o manter-se-á em vigor após a cessa??o do presente Acordo e/ou a utiliza??o do Servi?o por parte do Utilizador. O Utilizador reconhece que é responsável por toda a utiliza??o do Servi?o relativamente à sua Conta, e que o presente Acordo se aplica a toda e qualquer utiliza??o da sua Conta. Concorda ainda em cumprir o presente Acordo e em defender, indemnizar e manter a Apple isenta de e contra toda e qualquer reclama??o ou exigência resultante da utiliza??o da sua Conta, quer tal utiliza??o seja ou n?o expressamente autorizada pelo Utilizador.

X. GERAL

????????? A. Avisos.

A Apple poderá enviar-lhe avisos com respeito ao Servi?o, incluindo altera??es ao presente Acordo, por email para o seu endere?o de email do iCloud (e/ou outro endere?o de email alternativo associado com a sua Conta, se disponibilizado), iMessage ou SMS, por correio postal, ou por publica??es no nosso site e/ou o Servi?o.

Se estiver localizado na índia, em conformidade com as “Regras para as tecnologias da informa??o (Diretrizes para intermediários), 2021", o Utilizador deverá direcionar a sua reclama??o para o responsável por reclama??es:

Para assuntos relacionados com as "Diretrizes para intermediários":

Responsável pelas reclama??es:? Nikhil Pai

Formulário online:? Apple.co/IndiaGrievanceIntermediaries

Nota importante:

tenha em aten??o que apenas as reclama??es no ambito das Regras para as tecnologias da informa??o (Diretrizes para intermediários), 2021, referentes ao iCloud ser?o resolvidas através das liga??es ao formulário online destinado ao Responsável pelas reclama??es.

????????? B. Lei aplicável.

Exceto na medida expressamente indicada no parágrafo seguinte, este Acordo e a rela??o entre o Utilizador e a Apple reger-se-á pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo as suas disposi??es de conflito de leis. O Utilizador e a Apple concordam em submeter à jurisdi??o exclusiva e pessoal dos tribunais localizados no Condado de Santa Clara, Califórnia, a resolu??o de qualquer disputa ou litígio resultante deste Contrato. Se (a) n?o for um cidad?o dos EUA; (b) n?o residir nos EUA; (c) n?o estiver a aceder ao Servi?o a partir dos EUA; e (d) for um cidad?o de um dos países abaixo identificados, concorda pelo presente que qualquer litígio ou reclama??o resultante deste Contrato reger-se-á pela lei aplicável abaixo indicada, sem atender a qualquer disposi??o de conflito de leis, e pelo presente submete-se irrevogavelmente à jurisdi??o n?o exclusiva dos tribunais localizados no estado, província ou país abaixo identificados cuja lei rege:

Se for um cidad?o de qualquer país da Uni?o Europeia ou Reino Unido, Suí?a, Noruega ou Islandia, a lei aplicável e o foro s?o as leis e os tribunais do local de residência habitual.

Se for um cidad?o do Jap?o, a lei aplicável é a legisla??o japonesa e o foro é a comarca de Tóquio, Jap?o.

Fica especificamente excluída a aplica??o a este Contrato da lei conhecida como a Conven??o das Na??es Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias.

????????? C. Totalidade do Acordo.

O presente Acordo constitui o acordo total entre o Utilizador e a Apple e rege a sua utiliza??o do Servi?o, prevalecendo sobre quaisquer acordos prévios entre o Utilizador e a Apple com respeito ao Servi?o. O Utilizador também poderá estar sujeito a termos e condi??es adicionais que s?o aplicáveis quando utiliza servi?os afiliados, conteúdo de terceiros ou software de terceiros. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma compatível com a lei aplicável de modo a refletir, tanto quanto possível, as inten??es originais das partes, e as restantes cláusulas do Contrato permanecer?o válidas e em vigor. O facto de a Apple n?o exercer ou executar direitos ou disposi??es contidas no presente Acordo n?o constituirá uma renúncia a tal disposi??o. Concorda que, exceto conforme previsto no presente, n?o existir?o quaisquer terceiros beneficiários em rela??o a este Acordo.

????????? D. A designa??o "Apple" utilizada no presente significa:

? Apple Inc., localizada em One Apple Park Way, Cupertino, Califórnia, EUA, para utilizadores nos EUA, incluindo Porto?Rico;

? Apple Canada Inc., com sede em 120 Bremner Blvd., Suite 1600, Toronto ON M5J 0A8, Canadá, para utilizadores no Canadá;

? Apple Services LATAM LLC, com sede em 1 Alhambra Plaza, Ste 700 Coral Gables, Flórida, EUA, para utilizadores no México, na América Central ou do Sul ou em qualquer território ou país das Caraíbas (exceto Porto Rico);

? iTunes K.K., com domicílio em Roppongi Hills, 6-10-1 Roppongi, Minato-ku, Tokyo 106-6140, Tóquio para utilizadores no Jap?o.?

? Apple Pty Limited, com sede Level 3, 20 Martin Place, Sydney NSW 2000, Austrália, para utilizadores na Austrália ou Nova Zelandia, incluindo qualquer dos seus territórios ou jurisdi??es afiliadas; e

? Apple Distribution International Ltd., com sede em Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, República da Irlanda, para todos os outros utilizadores (sujeito à exce??o abaixo).?

Em vigor a partir de 26 de outubro de 2024, para utilizadores em But?o, Brunei, Camboja, Fiji, Laos, Macau, Maldivas, Micronésia, Mongólia, Mianmar, Nauru, Nepal, Palau, Papua-Nova Guiné, Coreia do Sul, Seri Lanca, Ilhas Salom?o, Tonga, Vanuatu, a designa??o “Apple” significa Apple Services Pte. Ltd., com sede em 7 Ang Mo Kio Street 64, Singapura 569086. Até 26 de outubro de 2024, a designa??o “Apple” significa Apple Distribution International Ltd. para tais utilizadores.

CONTRATA??O ELETRóNICA

A sua utiliza??o do Servi?o inclui a capacidade de celebrar acordos e/ou efetuar transa??es eletronicamente.?RECONHECE QUE AS SUAS A??ES POR VIA ELETRóNICA CONSTITUEM O SEU ACORDO E INTEN??O EM FICAR VINCULADO A E EM PAGAR POR TAIS ACORDOS E TRANSA??ES. O SEU ACORDO E INTEN??O EM FICAR VINCULADO POR A??ES POR VIA ELETRóNICA APLICA-SE A TODOS OS REGISTOS RELATIVOS A TODAS AS TRANSA??ES EM QUE PARTICIPA NESTE SERVI?O, INCLUINDO AVISOS DE CANCELAMENTO, POLíTICAS, CONTRATOS, E APPS.?De modo a aceder e reter os seus registos eletrónicos, poderá ser-lhe exigido que detenha determinado hardware e software, que s?o da sua exclusiva responsabilidade.

????????? E. Privacidade.

A utiliza??o do Servi?o por parte do Utilizador está sujeita à Política de privacidade da Apple, a qual está disponível em http://www.05589.cn/legal/privacy.

última revis?o: 16 de setembro de 2024